Efetivo cumprimento do direito à terra domina debates na XIII Grande Assembleia do Povo Terena
“Nossa especialidade é a resistência”. A frase é da líder indígena maranhense e ex-candidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara que, entre outras personalidades de renome nacional, participou da XIII Grande Assembleia do Povo Terena, promovida entre os dias 8 e 11 de maio na Aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS). Na primeira mesa de discussões, sobre a conjuntura da política indigenista e a questão fundiária no Brasil, Sônia Guajajara comentou o impacto da transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para ela, uma estratégia traçada para inviabilizar a demarcação de terras indígenas.
“Nós, indígenas, estamos presenciando vários movimentos sociais demonstrarem preocupação com o desenrolar de políticas públicas instituídas pelo novo governo. O que eu tenho a dizer é: bem-vindos, pois nós nos preocupamos com isso há mais de cinco séculos. O ano de 2019 começou difícil mas, historicamente, nunca foi fácil para nós. Continuaremos lutando e resistindo em nome da nossa bandeira maior, que é o direito territorial, a terra que é a base de tudo, que garante a nossa identidade e, consequentemente, o acesso a demais direitos básicos como saúde, educação e cultura”.
Sônia Guajajara engrossou o coro das lideranças locais juntamente com outros nomes de peso na militância indigenista nacional, como a primeira deputada federal indígena do país, Joênia Wapichana (RR), a professora indígena Célia Xakriabá (MG), o representante do Conselho Indígena do Distrito Federal Toponoyê Junior Xucuru e a cantora Maria Gadú.
O perito em antropologia do Ministério Público Federal (MPF) Marcos Homero Ferreira Lima também participou da mesa que discutiu a conjuntura da política indigenista nacional. Segundo ele, a posição claramente estabelecida do Governo Federal faz com que as comunidades indígenas saibam exatamente quais serão as dificuldades que enfrentarão daqui em diante. “A política desse governo tem um forte viés desenvolvimentista, que acaba conferindo grande dificuldade ao quadrante das demarcações. Mas isso não significa que o MPF vá desistir de cumprir o seu papel, de defender os direitos dos povos indígenas, que incluem a demarcação de terras. Por mais que o avanço seja cada vez mais lento, os procedimentos existem e nós vamos continuar trabalhando para que eles não estacionem”, declarou.
Luiz Eloy, nascido na aldeia Ipegue, advogado, doutorando em Antropologia Social e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fez as vezes de anfitrião e se emocionou ao convocar os jovens a participarem da frente de resistência. “Considero providencial a realização desta assembleia aqui na aldeia Ipegue. Ipegue, para quem não sabe, remonta a um tipo de poleiro onde as aves pousam e trocam suas penas. Significa renovação. Ipegue é a aldeia mais antiga da historiografia terena e é aqui, onde nasci, que reforço o pedido para que a nossa juventude não desista de lutar pela terra”, declarou.
Além do perito em antropologia, o MPF se fez presente no evento com uma analista jurídica. Ambos permaneceram à disposição das comunidades presentes para coletar demandas e solucionar dúvidas. A Assembleia também promoveu debates sobre saúde indígena, educação infantil nas aldeias e participação dos jovens na política indigenista. Outra novidade deste ano foi a realização do 1ª concurso de miss e mister Hanaiti Ho’únevo Terenoe.
