Ministério Público Federal recebeu mesas de debates do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia
Integrando a programação do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) 2022, realizado na capital do Rio Grande do Sul, de 26 a 30 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu 11 mesas de debates com temáticas diversas relevantes para a sociedade. Os painéis realizados nos auditórios da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) e na Procuradoria Regional da República da 4ª Região podem ser vistos no canal do MPF no YouTube.
A mesa “Cotas no Sistema de Justiça, inclusão de mulheres negras nos espaços de poder e experiência com cursinhos populares para mulheres negras”, por exemplo, teve a condução de Cecília Amália Cunha Santos, procuradora do Trabalho e integrante do Coletivo Transforma MP, e foi prestigiada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas. Já o painel “Como construir um Sistema de Justiça mais Democrático”, trouxe a participação virtual de Boaventura de Sousa Santos, enquanto o painel “De Marighellas a Marielles: o custo democrático da falta de justiça de transição”, recebeu Marinete da Silva, mãe de Marielle, e Maria Marighella, neta do guerrilheiro e político Carlos Marighella, e contou ainda com pocket show especial de Nei Lisboa.
O último dia de programação FSMJD no MPF foi marcado pela “Roda de conversa: A vigilância em saúde e o uso dos agrotóxicos no Brasil”, e teve a participação da procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa multidisciplinar que reúne entidades como o MPF, o MPT e o MP/RS - e é formado por mais de 70 instituições. O chamado Pacote do Veneno (PL 6299/2002) - projeto que já está no Senado e flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no país prevendo a liberação de agrotóxicos cancerígenos, dando maior poder ao Ministério da Agricultura e desautorizando Anvisa e Ibama, entre outros pontos - foi a principal preocupação debatida pelos convidados. O alerta feito pelos especialistas recai nos impactos do uso dos agrotóxicos e da aprovação do PL na saúde da população.
PRDC - A presença do MPF nesta edição do Fórum teve o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS (PRDC/RS). "É fundamental essa aproximação e diálogo entre o Ministério Público e a sociedade civil e os movimentos sociais. O diálogo aberto facilita o conhecimento pelo MP de demandas da sociedade e de ameaças a Direitos Fundamentais, permitindo uma melhor resposta pelo Ministério Público em seu papel de defensor dos Direitos Humanos”, afirma Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão. Para o PRDC, essa participação em espaços de discussão e debate da sociedade civil devem ser fomentados pelo Estado como mecanismo de aprofundamento da democracia e da participação social.
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