Coração Azul: MPF/ES adere à campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas
O prédio da Procuradoria da República no Espírito Santo estará, durante os dias 24 a 30 de julho, iluminado parcialmente de azul, em homenagem ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa simboliza a adesão do MPF/ES à Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para dar visibilidade ao tema e oferecer à sociedade informações sobre os riscos do tráfico de pessoas e seu impacto nas vidas das pessoas traficadas.
O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho. Dentro do Ministério Público Federal, é a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que atua de forma a prevenir, acolher e empoderar as pessoas para evitar que se tornem vítimas do tráfico. Mantém também a interlocução com instituições do poder público, organizações internacionais e da sociedade civil para contribuir com políticas públicas que visem prevenir e combater essa grave violação aos direitos humanos.
Em 2016, o MPF lançou o “Guia de Referência para o MPF sobre Migração e Tráfico Internacional de Pessoas”. A publicação reúne conceitos fundamentais, marcos legais, políticas públicas e estruturas para enfrentamento ao problema e tem como objetivo auxiliar a atuação de membros do Ministério Público Federal na temática.
Coração Azul. Vários países já aderiram à campanha, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). No Brasil, o Ministério da Justiça promove, na última semana do mês, a 4ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com o propósito de ampliar o conhecimento sobre o tema e mobilizar a sociedade a fim de dar visibilidade ao assunto.
Vale ressaltar que a iniciativa brasileira em aderir à Campanha do Coração Azul almeja fomentar a difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas entre os mais diversos estratos da sociedade brasileira, de forma a divulgar boas práticas e promover a sua prevenção. O material de divulgação está disponível no site do Ministério da Justiça.
