MPF inicia projeto socioambiental para preservação da Ilha das Couves, em Ubatuba (SP)
O Ministério Público Federal em Caraguatatuba (SP) está liderando um conjunto de ações com o objetivo de regularizar e organizar a exploração turística da Ilha das Couves, no município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo. O local, que é bem da União e está inserido nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, vem sendo alvo de visitação desordenada, que pode prejudicar a preservação do ecossistema e a subsistência das futuras gerações de comunidades caiçaras que vivem na região.
Foram realizadas reuniões preliminares com as comunidades tradicionais caiçaras da Vila de Picinguaba e da Praia do Estaleiro, que atualmente exploram a visitação na ilha, a fim de levar informações, conhecer os problemas vivenciados e agregá-los ao desenvolvimento de ações voltadas ao turismo sustentável de base comunitária.
Uma das dificuldades constatadas nas reuniões foi a ausência de capacitação e habilitação dos pescadores artesanais que conduzem os turistas diariamente para a ilha. Diante desse cenário, o MPF buscou parceria com a Capitania dos Portos de São Sebastião - Marinha do Brasil, que se disponibilizou a promover, ainda neste mês de novembro, o Curso Especial de Segurança em Embarcações de Passageiros (ESEP) direcionado aos barqueiros e pescadores que compõem a Associação de Barqueiros e Pescadores da Comunidade Tradicional de Picinguaba e Associação de Barqueiros da Praia do Estaleiro.
Paralelamente ao trabalho desenvolvido com as comunidades, Ministério Público reuniu-se com representantes da Prefeitura de Ubatuba, Ibama, Parque Estadual Serra do Mar e da APA Marinha do Litoral Norte visando determinar e regulamentar um limite de visitação à Ilha das Couves. Para tanto, foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional formado por biólogos, oceanógrafos, geógrafa, antropóloga, engenheiros ambientas e aquícola, que realizarão estudo técnico de capacidade e suporte de visitação diária. O início dos trabalhos do grupo ocorreu ontem, com a realização de inspeção no local.
Segundo a procuradora da República Walquiria I. Picoli, o envolvimento e participação das comunidades caiçaras tem sido fundamental. “As comunidades estão se conscientizando da importância da fixação de regras ao desenvolvimento da atividade turística, e do necessário fortalecimento e valorização de sua cultura para a preservação do ecossistema local e a manutenção da sustentabilidade da pesca no futuro. Enquanto não é finalizado o estudo técnico, conseguimos estabelecer em parceria com os barqueiros e pescadores uma regulamentação provisória, limitando o número de turistas por embarcação e o total de visitantes transportados diariamente para a ilha”, comenta a procuradora.
