MPF abre edital para projetos voltados à educação em Passo Fundo (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições, em Passo Fundo (RS), para envio de propostas de projetos voltados à garantia do direito à educação e que apresentarem maior relevância social, acentuada carência de recursos e viabilidade de execução.

Os interessados poderão apresentar propostas, em conjunto com o projeto detalhado, até o dia 18 de março de 2022, exclusivamente em meio digital. As propostas deverão ser enviadas, preferencialmente, por meio do sistema de protocolo eletrônico do MPF, acessível pelo endereço eletrônico www.protocolo.mpf.mp.br, ou enviadas ao e-mail prrs-prm-ere@mpf.mp.br, cabendo ao proponente certificar-se sobre a entrega no prazo assinalado.

Órgãos e instituições sem fins lucrativos (inclusive órgãos públicos da administração direta e indireta das três esferas da federação) poderão participar da seleção, com sede no Município de Passo Fundo.

O valor de R$ 41.745,59 vem dos recursos depositados nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5000742-52.2019.4.04.7104, que tramita na 2ª Vara Federal de Passo Fundo.

Veja aqui a íntegra do edital