MPF participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores
Com o objetivo de ampliar a qualidade do trabalho oferecido pela Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF), bem como trocar experiências com órgãos similares, a ouvidora-geral do MPF, subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque, participou da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento ocorreu em Vitória, Espírito Santo, em 10 e 11 de março.
“Tivemos uma série de discussões relevantes neste encontro e que resultarão no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade”, destacou Julieta Albuquerque. Para a ouvidora-geral, “deve ser registrado o excelente trabalho realizado pela diretoria do CNOMP para o biênio 2015-2016, pelos avanços conquistados na integração e fortalecimento das Ouvidorias dos Ministérios Públicos, o que certamente terá continuidade na nova gestão”.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de fazer a discussão final do Regimento Interno do CNOMP. Também houve a apresentação do relatório final do Serviço Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, com aperfeiçoamento na forma de comunicação dos casos de violência contra mulher ao Ministério Público, com maior celeridade e eficácia. Ao final do primeiro dia de discussões, Grupo de Trabalho do Conselho abordou a criação de tabelas unificadas de Ouvidorias, cujo objetivo é integrar os ramos do Ministério Público com a unificação e construção de terminologias comuns, a fim de facilitar o fluxo de informações.
Também foi objeto de discussão o Projeto de Lei do Senado Federal nº 439/1999, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e que traz novas configurações às Ouvidorias Públicas. Foi ressaltada a necessidade de se discutir sua aplicação ao Ministério Público, na forma como previsto no inciso III do §2º do art. 1º, para verificar se há eventuais implicações na autonomia da instituição. Também foi debatida a criação de uma “Rede de Ouvidorias”, tema proposto pelo Ouvidoria do MP da Paraíba.
Nova Diretoria - Ao final do evento, tomou posse, par ao biênio 2016-2017 a nova diretoria do CNOMP. Olavo Mascarenhas, Ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso da Sul, ocupará a Presidência. Como vice-presidente, atuará o Ouvidor do MP de Pernambuco, Antônio Carlos Cavalcanti. No cargo de secretária, ficará Rose Meire Cyrillo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Caberá a João Pires, ouvidor do MP do Acre, a Tesouraria.
Para maiores informações favor acessar a página do CNOMP: http://www.cnomp.com.br/
