Evento e coletânea de artigos discutem avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público brasileiro
O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizam, no dia 27 de setembro, o evento “Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças”. A atividade faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos e tem o objetivo de discutir os avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público pós-Constituinte.
Os debates acontecerão no Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), das 10h às 12h30, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A atividade é resultado de parceria entre a ANPR e as Câmaras Criminal (2CCR), de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Combate à Corrupção (5CCR) e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF e marca também o lançamento da coletânea de artigos “Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório”.
Em formato digital, a publicação reúne 17 textos de autoria de procuradores da República, com enfoque jurídico, selecionados por meio de edital. O material faz uma ampla análise sobre o que realmente falta para a implementação do sistema acusatório no Brasil e os obstáculos que precisam ser superados.
Por meio da comparação com a experiência de outros países, os procuradores trazem sugestões para o aprimoramento do sistema, analisam o papel dos tribunais superiores, as funções e os ajustes necessários para a garantia da efetividade de atuação dos principais atores na área criminal brasileira. O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.
Serviço
“Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças”
Data: 27 de setembro de 2018
Hora: das 10h às 12h30
Local: Memorial do MPF (Sede PGR - Brasília)
Lançamento da versão digital da coletânea de artigos “Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório”
Mais informações: imprensa@anpr.org.br
