MPF, MPES e MPT criam Gabinete Integrado para atuação durante pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão trocar informações e manter um permanente diálogo, diante da pandemia do novo coronavírus e de covid-19. A atuação unificada das instituições ficou definida em reunião realizada na quinta-feira (26/03), onde se estabeleceu a criação do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI/MPES/MPT/MPF).
O MPES e o MPT já haviam estabelecido uma parceria em 2018. Diante da grave situação envolvendo a pandemia do novo coronavírus e da necessidade de união de esforços, decidiu-se por novo convite ao MPF, que aceitou prontamente.
A forma de atuação dos MPs está prevista na Portaria Conjunta MPES/MPT/MPF Nº 01, de 26 de março de 2020. As áreas mais relevantes são as que colocam em perigo iminente a saúde, o bem-estar e a segurança da população, com os pontos discutidos e viabilizados de forma mais célere por meio do GPI.
A portaria leva em conta que a sociedade está sujeita, além de pandemias, a eventos de crise, como greves, desastres, situações que impactam as diferentes esferas, nacional, estadual e municipal. Essas crises exigem uma atuação concomitante e harmônica dos órgãos públicos.
Também destaca a necessidade de uma atuação eficaz, além de um melhor aparelhamento para prevenir e reagir a problemas que não se limitem a uma determinada área ou região, dentro de um conceito de Ministério Público único.
Participaram da reunião a secretária-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva; os promotores de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei e Francisco Martínez Berdeal, integrantes do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES; o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer; e a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio, representando o procurador-chefe do MPF/ES, Edmar Gomes Machado.
O GPI já está em funcionamento e adotou as primeiras providências, estabelecendo coordenadas para uma melhor fiscalização das ações empreendidas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, referentes à pandemia. Foi deliberado também que a publicação de todas as Notificações Recomendatórias e Ações Judiciais serão discutidas e avaliadas previamente, no âmbito do GPI, principalmente para que não haja sobreposição de medidas.
COMUNICADO DE INSTALAÇÃO DO GABINETE PERMANENTE INTERINSTITUCIONAL (GPI/MPES/MPT/MPF)
