No sul de Minas, fazendeiro é preso em flagrante por trabalho escravo
Pouso Alegre. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, realizaram nesta quinta-feira, 7 de julho, uma operação para reprimir a prática de trabalho escravo na Fazenda Santa Helena, localizada na zona rural do município de Machado, sul de Minas Gerais.
Dedicada ao cultivo de café, a Fazenda Santa Helena conta com trabalhadores rurais empregados e em sistema de parceria. Seu proprietário, o fazendeiro Sérgio Roberto Dias, foi preso em flagrante.
Durante a inspeção, procuradores da República e do Trabalho constataram a existência de condições degradantes de trabalho, com alojamentos precários, restrição da liberdade por dívidas contraídas pelo empregado, ausência de pagamento de remuneração mínima, alimentação insuficiente e fornecimento de bebidas alcóolicas durante o horário de serviço.
O empregado S.R.G. foi encontrado sob efeito de embriaguez, com grande dificuldade para andar e falar, embora já fossem 9h30 da manhã. Uma testemunha ouvida pelos procuradores afirmou que os empregados trabalham sempre embriagados e que a bebida alcóolica seria fornecida pelo próprio fazendeiro.
Os alojamentos estavam em péssimas condições de higiene, com frestas e buracos nas portas e janelas, portanto, sem quaisquer condições de vedação e segurança. Nas camas, pedaços de espuma rasgados e sujos faziam às vezes de colchões. Na cozinha, não havia mínimas condições higiênicas de conservação e guarda dos alimentos. As instalações sanitárias estavam totalmente sujas, sem água limpa, sem papel higiênico e sem qualquer recipiente para coleta de lixo.
A água destinada ao consumo dos trabalhadores provinha de uma cisterna de concreto sem cobertura superior: o resultado é que dentro dela foram encontrados, além de mato e plantas crescendo em suas paredes, frutas podres e até um pássaro morto boiando na água.
Fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, que também auxiliaram a operação, interditaram os alojamentos devido às "condições precárias e insalubres", o que as torna "impróprias para habitação humana". O relatório de Inspeção Sanitária registrou: "o ambiente é sujo, instalações sanitárias quebradas, entupidas e impróprias para uso, esgoto corre a céu aberto, a cozinha é precária, suja, com paredes pretas de fumaça, com fogão a lenha quebrado".
Dívidas de R$ 24 mil - Outra grave ilegalidade constatada durante a operação foi a ausência de pagamento da remuneração no mínimo legal: os empregados só recebiam entre 40 a 150 reais por mês.
O inusitado é que essas mesmas pessoas constavam de alguns documentos encontrados na Fazenda Santa Helena como associadas a uma Cooperativa de Cafeicultores da região. Segundo tais documentos, os empregados, pessoas extremamente simples, com pouco ou nenhum conhecimento sobre o mercado de negócios, haviam recebido valores elevados de adiantamento em títulos de crédito para a safra de café. Um dos empregados possuía títulos de crédito de quase 25 mil reais.
Não é a primeira vez que Sérgio Roberto Dias é autuado por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. Em dezembro do ano passado, foram resgatados 16 trabalhadores, dos quais pelo menos três estavam novamente prestando serviços na Fazenda Santa Helena.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123.9008 / 9010
No twitter: mpf_mg
