MPF se reúne com representantes de religiões de matriz africana para buscar a valorização das comunidades de terreiro em Nova Iguaçu (RJ)
Líderes religiosos reclamaram da morosidade dos processos de imunidade tributária para os terreiros no Município e pediram apoio para combate ao discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) no Município de São João de Meriti (RJ) se reuniu na última sexta-feira, 25, com representantes das religiões de matriz africana de Nova Iguaçu para buscar medidas de valorização, combate à intolerância religiosa e de prevenção contra crimes de ódio. O encontro foi na sede da Federação das Associações de Bairro do Município e teve a presença do procurador da República Julio José Araujo Juniore dos representantes da sociedade civil e religiosa.
Na reunião, o procurador da República Julio José Araujo Junior destacou a importância de conferir visibilidade às comunidades de terreiro, o enfrentamento da persecução da violência, o tratamento pela valorização da liberdade religiosa e a necessidade de frear qualquer tipo de iniciativa que acarrete a violação de direitos dessas comunidades. Destacou a possibilidade de interlocução com outros órgãos e com a Administração Pública.
O pai de santo Roberto Braga criticou a morosidade dos processos de imunidade tributária dos terreiros em Nova Iguaçu, "enquanto as igrejas conseguem suas imunidades de forma fácil e rápida em detrimento dos terreiros, que ficam submetidos a diversas exigências". O pai de santo ressaltou que os terreiros precisam pagar taxa para entrar com processo administrativo de imunidade, que deve ser renovado anualmente.
Braga também relembrou o falecimento de outro pai de santo em Nova Iguaçu, em que antes do enterro foi recebida uma carta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando a desocupação do terreno, pois o mesmo seria doado a uma igreja.
O procurador enfatizou a necessidade de ampliação do diálogo com casas e terreiros e propôs uma parceria entre o MPF e os representantes locais para fortalecer a liberdade religiosa e enfrentar a intolerância.
Geraldo Bastos, representante do Movimento Negro Unificado, apresentou o pleito de novo encontro para o estabelecimento de medidas de acompanhamento. Foi agendada nova reunião dia 14 de Fevereiro, às 10h, na Procuradoria da República no Município de São João de Meriti para dar continuidade aos debates e traçar um roteiro para as ações.
Na reunião, o procurador da República Julio José Araujo Junior destacou a importância de conferir visibilidade às comunidades de terreiro, o enfrentamento da persecução da violência, o tratamento pela valorização da liberdade religiosa e a necessidade de frear qualquer tipo de iniciativa que acarrete a violação de direitos dessas comunidades. Destacou a possibilidade de interlocução com outros órgãos e com a Administração Pública.
O pai de santo Roberto Braga criticou a morosidade dos processos de imunidade tributária dos terreiros em Nova Iguaçu, "enquanto as igrejas conseguem suas imunidades de forma fácil e rápida em detrimento dos terreiros, que ficam submetidos a diversas exigências". O pai de santo ressaltou que os terreiros precisam pagar taxa para entrar com processo administrativo de imunidade, que deve ser renovado anualmente.
Braga também relembrou o falecimento de outro pai de santo em Nova Iguaçu, em que antes do enterro foi recebida uma carta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando a desocupação do terreno, pois o mesmo seria doado a uma igreja.
O procurador enfatizou a necessidade de ampliação do diálogo com casas e terreiros e propôs uma parceria entre o MPF e os representantes locais para fortalecer a liberdade religiosa e enfrentar a intolerância.
Geraldo Bastos, representante do Movimento Negro Unificado, apresentou o pleito de novo encontro para o estabelecimento de medidas de acompanhamento. Foi agendada nova reunião dia 14 de Fevereiro, às 10h, na Procuradoria da República no Município de São João de Meriti para dar continuidade aos debates e traçar um roteiro para as ações.
