Vice-PGE atuou em 17.750 processos no TSE “em busca da melhor prestação jurisdicional”
Nicolao Dino despediu-se da função de vice-procurador-geral eleitoral em sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 14 de setembro. De abril de 2016, quando foi indicado para assumir o cargo, até o momento, Dino atuou em cerca de 17.750 processos que tramitam na Corte Eleitoral. Ele destacou ser grato à vida e ao destino pela oportunidade que teve de poder atuar “nas mais controvertidas questões e polêmicos casos das maiores eleições que ocorrem em todas as Américas”.
Segundo ele, não é fácil ser Ministério Público, sobretudo quando se debate os problemas mais sensíveis e complexos do funcionamento de uma democracia do tamanho da brasileira. “Isso é muito instigante e desafiador. Sou muito grato por ter tido essa oportunidade de representar perante o TSE as teses do MPE sempre na busca da melhor prestação jurisdicional e da realização dos valores mais caros da nossa democracia: a normalidade do processo eleitoral e a legitimidade da formação da representação política”, manifestou. Ele acrescentou que em toda a carreira, sempre sustentou as teses do MP, “com a certeza de fazer valer aquilo que é justo”.
Dino agradeceu aos servidores da PGE e do TSE, pela dedicação e espírito público no cumprimento de suas funções, e a todos advogados e estudantes que acompanham as sessões do TSE. Também dirigiu palavras de agradecimento aos procuradores regionais eleitorais, com quem ele dividiu a responsabilidade de atuar nas eleições de 2016, um pleito “difícil que enfrentou novos parâmetros para o processo eleitoral e o funcionamento da democracia brasileira”.
O mandato de Nicolao Dino como vice-procurador-geral Eleitoral vai até domingo, 17 de setembro. A partir de segunda-feira, 18 de setembro, assume o cargo o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, indicado pela futura PGR, Raquel Dodge. “Tenho certeza de que outros desafios virão e, certamente, a próxima gestão da PGR estará à altura desses novos desafios”, concluiu Dino.
