MPF participa de reunião internacional para discutir o tráfico de pessoas e migração
O Ministério Público Federal brasileiro (MPF) foi representado no IV Encontro da Rede de Procuradores Especializados Contra o Tráfico de Pessoas e Migrantes da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp). Realizado na Argentina, entre 26 e 28 de setembro, o evento buscou o fortalecimento da rede com o objetivo de combater esses crimes de forma mais efetiva. As discussões abordaram os desafios para a compreensão dos crimes, a cooperação internacional e a formação de equipes conjuntas de investigação no combate ao tráfico. Também foram discutidos os desafios na implementação do Protocolo Interinstitucional de Cooperação para reforçar a investigação, atenção e proteção às vítimas do crime de tráfico pessoas e migrantes no âmbito da Aiamp.
A representante do MPF, procuradora da República Lívia Sousa, enfatizou a necessidade da cooperação internacional e do apoio da Rede para dar tratamento adequado à severa crise migratória da Venezuela, que vem atingindo o Brasil. “O auxílio é necessário dada a quantidade de migrantes venezuelanos que cruzam as fronteiras em situação de vulnerabilidade, sendo, portanto, potenciais vítimas de trabalho escravo na região”, reforçou Lívia Sousa.
Ao final do encontro, a Rede decidiu desenvolver equipes de investigação conjuntas para casos específicos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes na região. Também concordou em criar uma secretaria técnica para a Rede, a ser implementada no Ministério Público da Argentina com o objetivo de promover a comunicação e processar solicitações de cooperação. Além disso, os promotores resolveram aumentar a visibilidade e a divulgação da Rede dentro dos Ministérios Públicos de seus respectivos países.
O encontro contou com a participação de procuradores de 13 países da região: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Espanha e Uruguai. Representantes da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Internacional para as Migrações e do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias também participaram.
*Com informações da UNODC
