Falta de medicamentos do kit intubação e trabalho de mediação desenvolvido pelo Giac são discutidos em reuniões
A coordenadora finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, participou de videoconferência promovida pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) para discutir a falta de medicamentos do kit intubação para tratamento de pacientes com covid-19. O encontro teve a presença de médicos e ocorreu nesta segunda-feira (6), com transmissão ao vivo pela internet. Célia relatou todo o trabalho do Giac na busca por solução emergencial para a falta dos remédios que compõem o kit.
Ela explicou as dificuldades do processo e a solução encontrada, depois de inúmeras reuniões: acordo prevendo a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Ministério da Saúde, via licitação com registro de preço em ata e possibilidade de adesão posterior por estados e municípios; requisição administrativa emergencial pelo ministério de parte da produção nacional dos remédios, para distribuição direta aos estados em situação crítica; e a compra internacional, por intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). “Foi a solução encontrada para o momento emergencial”, afirmou.
Célia Delgado explicou que, pelo acordo, os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) monitoram a demanda e repassam as informações ao Ministério da Saúde para planejamento de compras e distribuição. Ela ressaltou que é importante que as instituições de saúde nas pontas façam contato com Conass e Conasems para mantê-los informados sobre ocupação de leitos e necessidade de medicamentos. O Ministério Público segue acompanhando os desdobramentos da questão. O encontro teve também a participação do promotor de Justiça do MP/BA Rogério Queiroz.
Mediação – A coordenadora finalística do Giac também participou nesta segunda-feira de videoconferência realizada pela Associação Comercial da Bahia, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras. O encontro discutiu o tema “Solução de Conflitos em Tempos de Pandemia”. Célia explicou como o Ministério Público se organizou para enfrentar os desafios surgidos com a pandemia, com a criação do Giac e a busca por uma atuação coordenada de todo o MP brasileiro. O objetivo é evitar judicialização excessiva dos temas, por meio do diálogo e da mediação. “Sabemos que, muitas vezes, a mediação oferece soluções mais céleres e efetivas para os problemas, e esse é o foco do nosso trabalho”, explicou.
O Gabinete Integrado criou canais de diálogo direto e permanente com órgãos de saúde centrais, como Ministério da Saúde, e, nos estados, estabeleceu grupos de focalizadores, para interlocução. Segundo ela, a mediação proporcionada por essa forma de trabalho reduziu ações judiciais relativas à pandemia. A videoconferência teve também a participação do corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, e da desembargadora do TRF-3 Daldice Santana.
