Membros do MPF participam de ato pela democracia em Porto Alegre
Membros do Ministério Público e do Judiciário se uniram em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), no início da tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, em um ato público em defesa do Poder Judiciário, da magistratura e do Ministério Público. O chamado "Um minuto de silêncio pela democracia" foi uma manifestação contra a votação ocorrida na madrugada de quarta-feira, 30 de novembro, na Câmara dos Deputados. A votação desfigurou as chamadas 10 Medidas Contra a Corrupção e aprovou projeto de lei de abuso de autoridade, que agora está sendo analisado pela comissão de Constituição e Justiça no Senado (aqui).
Organizado por associações de juízes e membros do MP, o ato foi aberto com o discurso do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer. Ele disse que a manifestação denunciava uma pauta de retaliação do Congresso Nacional. Depois, pediu um minuto de silêncio, que foi seguido por uma salva de palmas.
O presidente da Associação do Ministério Público do RS, Sérgio Hiane Harris, garantiu que a magistratura e os membros do MP seguiriam exercendo suas funções: “Se tiver que morrer, morreremos em pé, ao lado da sociedade, denunciando a maior chaga do país, que é a corrupção”.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), Fábio Bento Alves (E), falou pelo Ministério Público Federal. Apesar de admitir que todos estão chocados com a votação do Congresso, lembrou que o projeto ainda não é lei e reforçou a necessidade de reaproximação com os parlamentares. “Precisamos reconstruir e refazer pontes, dialogar com a sociedade e com a mídia. Que todas as nossas associações e entidades representativas refaçam esse diálogo com o Congresso. Não faltará forças às nossas instituições para combater o bom combate”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles (D), relembrou que esta não é a primeira vez que o Congresso tenta mexer na estrutura do Ministério Público. Fez referência à PEC 37, que limitaria o poder de investigação do MP. “Não tem nada a ver com a Lava Jato. Foi a população nas manifestações de rua de 2013 que nos salvou naquela vez”, disse. “Estão nos atingindo na nossa essência e isso é muito pensado. Também estão atuando na nossa estrutura. Essa mobilização aqui tem ir para a rua. Só lá pode-se salvar a democracia desse país”, finalizou.
O presidente em exercício do TJ/RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, disse que todos os presentes ali jamais deixariam de defender a Constituição. “Vamos fazê-lo a qualquer preço. Resistiremos. A sociedade pode ficar tranquila”, concluiu.
O ato foi apoiado pelas seguintes associações:
- Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs)
- Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
- Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)
- Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRAIV)
- Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
- Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Saiba mais sobre a votação na Câmara
