MPEduc promove audiência pública em Quatis (RJ)
Evento ocorre dia 8 de agosto, às 18h
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma audiência pública no dia 8 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal de Quatis, localizada na Praça Dr. Teixeira Brandão, nº 32, Centro – Quatis/RJ. O objetivo de apresentar as conclusões do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.
Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.008.000254/2014-77), que acompanha a execução do referido projeto.
Sobre o projeto - O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.
Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.
Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.
SERVIÇO
Audiência Pública – Ministério Público pela Educação
Convocado pela Procuradoria da República em Resende e pelo Núcleo de Tutela Coletiva do MPRJ em Resende, o evento terá a coordenação dos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho e dos promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Flávia da Silva Marcondes. A audiência contará também com a presença de autoridades do município, como o prefeito, o secretário Municipal de Educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores e um representante da Secretaria Estadual de Educação, além de cidadãos e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.
Projeto MPEduc em Quatis - Em março de 2015 foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar.
Projeto MPEduc em Quatis - Em março de 2015 foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar.
No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.
Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.008.000254/2014-77), que acompanha a execução do referido projeto.
Sobre o projeto - O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.
Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.
Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.
SERVIÇO
Audiência Pública – Ministério Público pela Educação
Data: 08/08/2017
Horário: 18h
Endereço: Câmara Municipal de Quatis
