“Eu Sou Respeito”: campanha do MPF foi idealizada em decorrência do fechamento antecipado de exposição em Porto Alegre
A campanha Eu Sou Respeito – que será lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) no próximo dia 14 – é um desdobramento do acordo realizado entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul (PRDC/RS) e o Santander Cultural, por ocasião do fechamento antecipado da mostra “Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira”, em 2017. A atuação do MPF a partir do encerramento da exposição em Porto Alegre, no entanto, já produziu outros resultados, incluindo a realização de uma nova exposição seguindo a temática da diversidade, e o financiamento de três edições da Parada Livre de Porto Alegre.
Firmado em janeiro de 2018, o termo de compromisso assinado com o Santander Cultural previa a realização de duas novas exposições na capital gaúcha, no prazo de 18 meses a partir da sua assinatura, enfatizando temas como a diversidade, sob a ótica dos Direitos Humanos. Como resultado, em outubro de 2019, o Farol Santander inaugurou a mostra “Estratégias do Feminino”, que trouxe a Porto Alegre uma seleção de 95 obras produzidas por mulheres brasileiras desde o início do século XX.
A segunda mostra acordada acabou não sendo realizada, e em razão disso foi celebrado um aditivo ao termo de compromisso, ajustando o pagamento de multa de R$ 424.391,30 como forma de compensação. Segundo o termo, o valor deve de ser aplicado integralmente em atividades artísticas, culturais, projetos e financiamento de ONGs e entidades da sociedade civil. No início de 2020, após pedido de diversas entidades, o MPF deliberou para que parte dessa verba, R$ 150 mil, fosse utilizada para financiar a realização da Parada Livre de Porto Alegre por três anos, a partir de 2021.
Outros R$ 247 mil do valor da multa paga pelo Santander Cultural serão destinados para o desenvolvimento de ações como parte da campanha Eu Sou Respeito, que será oficialmente lançada na próxima quinta-feira (14). O edital para a seleção de projetos – a serem implementados exclusivamente na capital gaúcha – foi anunciado em dezembro do ano passado, e as instituições, organizações e movimentos que atuam na defesa dos direitos humanos poderão se inscrever no período de 14 de janeiro a 5 de março de 2021, nas seguintes categorias: defesa de direitos e acesso à Justiça; educação em direitos humanos; memória e liberdade de expressão, e artes.
A campanha – Com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com sede em Brasília, a campanha Eu Sou Respeito integrará o Projeto “Respeito e Diversidade”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de congregar os projetos selecionados por meio do edital, a iniciativa contará com produtos de comunicação desenvolvidos em parceria com alunos dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário Metodista IPA. As peças publicitárias terão a participação de nomes conhecidos dos gaúchos, como a cantora Valéria Barcellos, a ativista afroindígena Alice Guarani e o professor de Educação Física Márcio Chagas.
O lançamento da campanha e do edital de projetos ocorrerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 17h30, no canal do MPF no YouTube, e incluirá uma edição especial do evento Lugar(es) de Fala, com o tema “Reflexões sobre o fechamento da mostra Queermuseu”. Participarão da atividade o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, o curador da exposição, Gaudêncio Fidellis, além dos artistas Gilda Vogt, Ana Norogrando e Fernando Baril, que integraram a mostra.
