Ex-prefeito de Bagre (PA) é preso preventivamente por tentar adulterar provas em investigação
A Polícia Federal (PF) prendeu em Belém (PA) nesta quarta-feira (19) o ex-prefeito de Bagre (PA) Cledson Farias Lobato Rodrigues. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal em acatamento a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, o ex-prefeito vinha tentando fraudar provas e prejudicar investigações em andamento contra ele.
As investigações apuram atos praticados de 2009 a 2016 por pessoas então ligadas à prefeitura de Bagre. Estima-se que o prejuízo pode estar na casa de dezenas de milhões de reais em recursos federais destinados ao município.
Em 3 de dezembro do ano passado, oito mandados de busca e apreensão pedidos pelo MPF e autorizados pela Justiça Federal foram cumpridos pela PF em Bagre, na operação Catfish. O objetivo foi coletar informações em investigação de delitos de peculato e crimes em licitação.
Entre 2012 e 2019, o MPF ajuizou sete ações por improbidade administrativa contra o ex-prefeito. Em dois dos processos o ex-prefeito foi condenado. Em outros dois processos a Justiça Federal considerou que as acusações não foram comprovadas, e três processos aguardam julgamento.
Os dois processos em que o ex-prefeito foi condenado tiveram sentenças publicadas em 2017. Ambas suspenderam os direitos políticos de Rodrigues por cinco anos.
Em um dos casos, o MPF apontou prejuízo à educação calculado em R$ 2,3 milhões pela Controladoria-Geral da União.
No outro, foram comprovadas irregularidades em licitação com R$ 11,2 mil em recursos do Programa Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza e do Programa Brasil Escolarizado.
Em um dos casos em andamento, que também trata de desvios de recursos da educação, em janeiro deste ano a Justiça Federal bloqueou R$ 1,4 milhão em bens do ex-prefeito.
Açaí do prefeito – No processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade com R$ 2,3 milhões em recursos da educação, a acusação do MPF acatada pela Justiça Federal foi a de que uma licitação de 2009 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi montada, isto é, foi forjada para parecer ter sido verdadeira. As irregularidades foram levantadas pela CGU e confirmadas pelo MPF.
Não foi provada, por exemplo, a autenticidade de documentos essenciais do processo licitatório, como contratos, atas de abertura, termo de adjudicação e termo de homologação da licitação.
Além de falsos, os documentos só foram entregues depois de terem sido expedidos, pela Justiça Federal, mandados de busca e apreensão.
No cumprimento dos mandados foram encontradas na prefeitura de Bagre caixas com cédulas e com a inscrição “açaí do prefeito”.
“Chama atenção, ainda, que junto ao ‘caixa’ do município encontre-se verba destinada ao ‘açaí do prefeito’, o que claramente fere o princípio da moralidade, ao destinar verba das contas municipais ao deleite do gestor”, critica o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.
