Palestra no Recife (PE) promove debate sobre racismo nos órgãos do sistema judiciário brasileiro
A necessidade de se confrontar estrategicamente o racismo estrutural e institucional nos órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro, rompendo com as políticas de silêncio racial, será tema de palestra realizada no próximo dia 12 de dezembro, no Recife (PE). Com o título “Entre Dikê e Oyá: por uma hermenêutica jurídica decolonial”, a palestra também pretende abordar questões como a cronologia da estruturação do racismo pós-independência; a proclamação da República e a igualdade racial formal; o impacto díspar do Direito e a legislação antirracismo.
As discussões serão conduzidas pela procuradora Federal, co-fundadora do coletivo Abayomi Juristas Negras e membra da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE), Chiara Ramos; pela especialista em Direito e membra efetiva da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE, Lígia Verner; pela vice-presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE e coordenadora do grupo de pesquisa Tejucupapo, Manuela Alves; e pela co-fundadora e diretora de Relações Institucionais do coletivo Abayomi Juristas Negras, Patrícia Oliveira.
A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU) e a participação é aberta a membros(as) e servidores(as) do MPU e público externo em geral. Interessados podem se inscrever gratuitamente até às 12h do dia 9 de dezembro. Inscreva-se (confira o passo a passo para se cadastrar e se inscrever).
Os participantes receberão certificado com carga horária de 4 horas-aula.
Atividade: Palestra “Entre Dikê e Oyá: por uma hermenêutica jurídica decolonial”
Inscrição: até 12h do dia 9 de dezembro
Data: 12 de dezembro
Local: Procuradoria da República em Pernambuco (localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, Nº 1800, Bairro Espinheiro, Recife/PE)
Vagas: 100
Custeio: Não haverá custeio de hospedagem, alimentação e transporte.
Informações completas no edital.
Fonte: Ascom/ESMPU
