MPF em Erechim pede esclarecimentos ao município de Gentil (RS) a fim de fiscalizar recursos do governo federal para combater o novo coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Gentil (RS) que preste esclarecimentos em relação aos gastos realizados com recursos oriundos do governo federal em ações de combate ao novo coronavírus. O município informou ter recebido R$ 3.858,32, valor que foi utilizado para adquirir, de forma direta e sem processo licitatório, para o uso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os seguintes itens: equipamentos de proteção individual para os colaboradores das UBS (máscaras, protetor facial, propepolietileno descartável e suporte para máscara), produtos para higienização (álcool líquido 70%) e equipamentos para aferição de febre (termômetro digital a laser).
A aquisição foi realizada por meio de dispensação e compra direta em razão da necessidade urgente dos materiais e de sua utilização diária. A procuradora da República Letícia Benrdt, indicou que, não obstante a dispensa de licitação, é necessária a realização de pesquisa de preços para a aquisição dos itens, assim como pediu esclarecimentos sobre a destinação de máscaras de tecidos para os profissionais da saúde.
Assim, o município deve informar, no prazo de 30 dias, se instaurou procedimento administrativo para a aquisição dos itens listados, se as máscaras de tecidos foram distribuídas aos profissionais de saúde e, em caso positivo, se também realizou a distribuição de máscaras de uso profissional e justifique os motivos de ter adquirido máscaras de tecido laváveis para o uso de profissionais da saúde das UBS do Município, encaminhando documentação comprobatória dos fatos.
