Prosub: procurador da República visita canteiros de obras do estaleiro naval, no Rio de Janeiro

Empreendimento que visa à construção de submarinos é objeto de investigação em andamento no Ministério Público Federal (MPF/DF)

Como parte das investigações que apuram a existência de irregularidades nas obras de construção do estaleiro da
base naval, o procurador da República Ivan Cláudio Marx esteve nessa quarta-feira, 8 de fevereiro, em Itaguaí, no
Rio de Janeiro. Além de conhecer a estrutura que viabilizará a implementação do Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub), o procurador reuniu-se com representantes da Marinha de quem recebeu informações acerca do investimento. prosub vistoria

Resultado de uma parceria firmada em 2008 entre Brasil e França, o Pro-sub é executado pela empresa francesa DCNS - que tem o governo francês como principal acionista – e que subcontratou a Odebrecht para a construção do estaleiro no município carioca. Desde o fim de 2015, o negócio é objeto de apuração pelo Ministério Público Federal (MPF/DF).

As investigações são sigilosas e correm tanto na esfera cível quanto criminal. Entre as suspeitas estão as razões para a escolha da construtora Odebrecht e a realização de um aditivo que aumentou em torno de 100% os custos do valor a ser investido pelo governo brasileiro para a construção do estaleiro. Atualmente, o projeto de construção do estaleiro está orçado em R$ 7,8 bilhões e, de acordo com dados oficiais da Marinha, 61% dos trabalhos já foram concluídos.

O custo total do projeto está estimado em R$ 23 bilhões. A previsão é de que o primeiro submarino seja lançado em julho de 2018.

Pelas regras estabelecidas na parceria, a empresa francesa deve promover a transferência de tecnologia, além de prestar serviços técnicos especializados que possam capacitar integrantes da Marinha do Brasil a projetar e construir submarinos convencionais e nucleares. O Prosub prevê a construção de cinco submarinos sendo quatro convencionais e um movido a energia nuclear. As investigações são conduzidas pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), e contam com informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, quando o estaleiro começou a ser construído, o TCU já realizou sete auditorias no empreendimento.

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