Não haverá expediente no MPF/MA nesta quarta-feira (11)
Na data é comemorado o Dia do Advogado, do Magistrado e da Justiça, em homenagem à criação do primeiro curso jurídico no Brasil
Nesta quarta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), conforme previsto pelas portarias PR/MA N° 10, de 29 de janeiro de 2021 e SG/MPU N° 4, de 13 de janeiro de 2017.
O ponto facultativo acompanha o funcionamento do órgão judiciário (Lei 5.010/66 define o dia como feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores). Nesta data é comemorado o Dia do Advogado, do Magistrado e da Justiça, em homenagem à criação do primeiro curso jurídico no Brasil.
Confira aqui a íntegra da portaria PR/MA Nº 10/2021.
