MPF funciona em regime de plantão nesta quarta (11)

Nesta quarta-feira (11), o expediente do Ministério Público Federal no Amapá será em regime de plantão, conforme Portaria PR/AP nº 10, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o calendário de feriados nacionais e estaduais para este ano na unidade. A data homenageia a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil e comemora-se também o dia do Advogado e do Magistrado.

No período, os canais eletrônicos de atendimento ao cidadão seguem disponíveis. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos e no aplicativo MPF Serviços, o cidadão pode acompanhar e fazer denúncias. Já o serviço de protocolo e o recebimento de documentos junto à sede do MPF no Amapá devem ser feitos por meio dos Sistemas de Protocolo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico, disponíveis no portal do MPF.

Histórico — A data reforça a importância histórica e cultural da educação e das profissões jurídicas na sociedade brasileira. O feriado tem como referência o dia 11 de agosto de 1827, data em que o imperador D. Pedro I assinou a criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais, sendo um na cidade de São Paulo e outro em Olinda.