Operação Darknet vence o V Prêmio República na categoria “MPF – Criminal”

A Operação Darknet, coordenada pela procuradora da República Jaqueline Ana Buffon, do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), foi vencedora da categoria “MPF – Criminal” no V Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Os ganhadores foram anunciados na tarde desta terça-feira (9), em evento que reuniu procuradores da República, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social. A cerimônia de premiação ocorreu no auditório JK, na Procuradoria-Geral da República em Brasília (DF).

A procuradora Jaqueline, durante seu discurso de agradecimento, parabenizou a Polícia Federal do Rio Grande do Sul pela criação da ferramenta que possibilitou a realização da Operação Darknet. Para ela, a complexidade deste trabalho decorre de vários fatores, especialmente pelo caráter inovador em diversos aspectos. Foram necessárias análises diversas da aplicação e adequação da legislação brasileira, que é deficitária na área de obtenção de provas digitais, com o uso da nova tecnologia.

Além da Operação Darknet, o trabalho “Dialogando e criando respostas sobre o mundo digital foi o vencedor na categoria Responsabilidade Social. Veja a lista completa dos agraciados em http://www.anpr.org.br/noticia/5088  . 

A Operação – A Operação Darknet teve início em Porto Alegre no ano de 2013 a partir de uma investigação sobre crimes praticados na chamada Deep Web, localizada na camada não indexável da internet. Usando a rede TOR, o mesmo protocolo que criminosos se valem para navegar anonimamente na rede, os investigadores do MPF e da PF rastrearam o compartilhamento de imagens ilícitas envolvendo menores de idade no Brasil e em outros 5 países (Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália).

Houve autorização judicial, onde foi utilizada ferramenta desenvolvida pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que detectava usuários que compartilhavam vídeos e fotos contendo pornografia de crianças e adolescentes. O trabalho teve grande parte da investigação realizada em Porto Alegre, perante a 11ª Vara Federal. Os trabalhos foram iniciados no final de 2013 e a Operação foi deflagrada em duas fases: 15 de outubro de 2014 e 22 de novembro de 2016.

Na primeira fase, foram presas em flagrante 53 pessoas e cumpridos 96 mandados de busca e apreensão no Brasil, bem como enviadas para cada país as imagens ilícitas encontradas de usuários residentes no exterior. Outros 12 mandados foram cumpridos em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Alguns dos envolvidos são considerados potenciais abusadores de crianças e adolescentes.

Com os alvos detectados, as informações foram repassadas para uma rede formada em todo o país e para as respectivas Justiças Federais locais, além de autoridades de outros países nos quais algumas pessoas também compartilhavam o material, explica a procuradora Jaqueline Ana Buffon.

Na segunda fase, em que foram cumpridos mais 70 mandados de busca e apreensão, em diversos estados brasileiros, cujos endereços acabaram sendo obtidos a partir da identificação dos IPs junto às operadoras de telefonia. “Muitos usuários da Deep Web imaginam estar protegidos pelo anonimato. No entanto, a internet profunda não é um espaço cibernético inatingível ou sem lei”, destaca Jaqueline. A procuradora acrescenta como uma das características fundamentais do trabalho o fato de que toda a materialidade do crime de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil foi obtido em um local que nunca tinha sido objeto de investigação no Brasil – a DEEP WEB.

Saiba mais sobre a Operação Darknet em http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/docs/outros-documentos/operacao-darknet/view

Os destaques do MPF/RS:

MPF – Criminal

1º – Operação Darknet – procuradoras da República Jaqueline Ana Buffon, coordenadora da operação; Fabíola Dörr Caloy; Cristianna Dutra Brunelli Nacul, que atuou na operação pelo período de 2 meses; servidores, Cristiane Ghisleni, Elisandra Bessom Herschdörfer, Adriana Shimabukuro, Alexandre Neves Fernandes, Elton Itamar Kohler, José Correa de Melo

Responsabilidade Social

1º – Dialogando e criando respostas sobre mundo digital com crianças, MPF e Safernet – do Programa Integração AABB Comunidade Porto Alegre/RS – Adrialda Fátima Sfoglia Lorenzi e Aline Rodrigues Pitta – Rodrigo Nejm – Safernet Brasil