MPF, MP, DPU e DPE promovem audiência pública para esclarecer termos de acordo aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)

As instituições Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) convidam os moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, interessados em esclarecimentos sobre o acordo que ampliou o Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, a participarem de audiência pública, na próxima terça-feira (14), às 17h, no ginásio do CEAGB/Cepa.

Busca-se com esta audiência pública a interlocução direta das instituições diretamente com a população atingida e beneficiadas pelo acordo, visando assim esclarecer dúvidas que ainda existam.

A mesa de trabalho será composta apenas pelas instituições. Além das procuradoras da República, procuradores e promotores de justiça e dos defensores públicos, a audiência pública contará com a participação de técnicos e advogados da empresa petroquímica Braskem S.A..

Considerando que será grande a participação popular e a necessidade de organização dos trabalhos e controle do tempo, durante a audiência pública, manifestações e dúvidas dos moradores poderão ser direcionadas às instituições apenas por escrito.

A imprensa será atendida após o evento, por meio de coletiva, com a participação de representantes das instituições e da empresa.

O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre MPF, MP, DPU, DPE e a Braskem, em 3 de janeiro de 2020, efetivamente, conseguiu a ampliação do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, já iniciado pela empresa, para abranger as demais áreas de maior risco nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

Serviço:

Audiência Pública
Data: 14/01/2020
Hora: 17h às 20h30
Local: Ginásio do Centro de Desporto e Recreação Professora Cleonice de Barros Lima, no Cepa