Audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu (PA) começa nesta terça
Será realizada esta semana, de terça a quinta-feira (de 2 a 4/10), a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a educação diferenciada e as medidas em curso para implementação de uma política educacional que fortaleça as comunidades tradicionais existentes na região do médio Xingu, no Pará.
O evento será realizado no Centro de Convenções de Altamira (PA), localizado na rua Acesso Dois, s/nº, bairro Premem, conforme a seguinte programação:
| Data | Horário | Tema | Público-alvo |
|---|---|---|---|
| Terça-feira (2/10) | das 9 às 18 horas | Educação ribeirinha no médio e baixo Xingu | Associações Extrativistas das Resex da Terra do Meio, Comunidades ribeirinhas dos rios Xingu e Iriri, e Conselho Ribeirinho do Reservatório GT Pedral |
| Quarta-feira (3/10) | das 9 às 18 horas | Implementação do território etnoeducacional e execução do PBA – CI UHE Belo Monte | Representantes indígenas do Território Etnoeducacional do Médio Xingu |
| Quinta-feira (4/10) | das 9 às 12 horas | Faculdade de Etnodiversidade: Curso de Educação no campo e Etnodesenvolvimento | Alunos da faculdade de Etnodiversidade da UFPA |
Estão convidados a comparecer à audiência órgãos governamentais e não governamentais interessados na temática, representantes e associações que visem garantir direitos às comunidades tradicionais, assim como instituições públicas e privadas que atuem na temática relacionada à educação para a diversidade. Além disso, indígenas, extrativistas ribeirinhos e alunos do curso de etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) também devem participar.
O que é a educação diferenciada? – Instituída pela lei 10.172 de 2001, no Plano Nacional de Educação, a educação diferenciada tem como uma das diretrizes valorizar os conhecimentos e saberes dos povos indígenas, incentivando o uso da língua materna da comunidade e a formação do próprio indígena enquanto professor. Além disso, serve como instrumento para o diálogo dos saberes em prol do exercício de direitos e da autonomia dos povos e comunidades tradicionais, com fortalecimento de processos múltiplos de defesa do território, do meio ambiente e da vida.
Confira aqui o edital de convocação da audiência pública e aqui o informe com detalhes da programação.
