MPF define retomada gradual de atividades presenciais no RN com manutenção do teletrabalho
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte estabeleceu novas regras para retomada de atividades presenciais. O atendimento digital pelo MPF Serviços segue como principal canal de atendimento para denúncias, protocolos e consultas. O teletrabalho de servidores e procuradores será mantido como modelo preferencial, até o fim da pandemia. As unidades irão funcionar em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Serão mantidas “salas passivas” para fins de atendimento ao cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento via sistemas eletrônicos. Esses espaços também serão usados para videoconferências e reuniões pelas pessoas que não possuam condições ou equipamentos, a depender de agendamento prévio e desde que identificada a necessidade.
Na sede da Procuradoria da República no RN, em Natal, o setor de Atendimento ao Cidadão funcionará presencialmente, com ao menos um servidor, às segundas e quintas, das 8h às 12h. O de protocolo funcionará presencialmente, também com ao menos um servidor, às terças e sextas, das 8h às 12h.
Agendamentos e solicitações podem ser feitos pelo telefone (84) 3232-3900.
Cuidados - A portaria é assinada pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides, e estipula os critérios para a presença de membros, servidores e estagiários, sempre tendo como prioridade minimizar os riscos de contaminação e evitando aglomerações. Os integrantes de grupos de risco, por exemplo, devem se manter em teletrabalho.
A procuradoria adquiriu todos os Equipamentos de proteção Individual – EPIs – necessários e vem adotando protocolos de higienização para disponibilizar condições sanitárias adequadas. O acesso só será permitido mediante uso obrigatório de máscara e ausência de sintomas respiratórios gripais como tosse, dor de garganta, espirros e coriza.
Até o retorno integral das atividades presenciais, o auditório permanecerá fechado e os eventos suspensos, salvo autorização específica. As reuniões e audiências deverão ser realizadas, sempre que possível, por videoconferência.
Confira a íntegra da portaria aqui
