Atendimento presencial ao cidadão da PR/RS e da PRR4 serão integrados
O atendimento presencial das salas de atendimento ao cidadão da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e da Procuradoria Regional da República da 4ª Região funcionarão de forma integrada no prédio da PR/RS.
A Portaria Conjunta PR/RS - PRR4 Nº 1, de 19 de maio de 2021, regulamenta a integração desse atendimento presencial.
As demais funções relacionadas às Salas de Atendimento ao Cidadão que não relacionadas ao atendimento presencial seguem em separado. Quando for requisitado o atendimento presencial do membro, o pedido será registrado no sistema e tramitará na Sala de Atendimento ao Cidadão da respectiva unidade.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento está sendo prioritariamente virtual, adotando-se o atendimento presencial apenas quando necessário, em horário reduzido, excepcionalmente, das 13h às 17h.
A Sala do Cidadão da PR/RS fica no andar térreo do edifício localizado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, em Porto Alegre.
SAC – Os principais serviços prestados pela Sala do Cidadão são: emissão de certidão de existência de procedimento no âmbito do MPF, recebimento de representação, pedidos referentes a informações previstas na Lei de Acesso à Informação (SIC) e pedido de informações sobre o andamento de procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que tramitam no MPF.
Além do atendimento presencial, a Sala do Cidadão presta informações através de atendimento telefônico e recebe demandas virtuais pelo aplicativo MPF Serviços ou pelo site do MPF.
Histórico – A Sala do Cidadão, criada no Rio Grande do Sul em 2012 com o objetivo de atender ao público e de receber notícias de irregularidades e denúncias da população, está sob coordenação do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
Em 2013, portaria do MPF criou salas de atendimento em todas as unidades e aumentou o rol de atribuições de atendimento.
As manifestações são recebidas presencialmente, por correio, e por meio do MPF Serviços. A Sala do Cidadão centraliza todas manifestações recebidas e, posteriormente, encaminha os relatos às secretarias da unidade ou aos órgãos externos, quando sua a competência.
Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF em Porto Alegre
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, bairro Praia de Belas (Andar térreo)
Horário de atendimento: Segunda à sexta, das 13h às 17h
Site: http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Telefone: (51) 3284 7200
