Audiência pública debate proteção a defensores de Direitos Humanos nesta sexta (18)
Sexta-feira, 18 de maio: está chegando o dia da audiência pública em que o MPF vai debater com a sociedade contribuições para um plano nacional de proteção permanente aos defensores de Direitos Humanos no Brasil. Estarão reunidos em Porto Alegre, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto Alegre, representantes dos principais órgãos públicos cujas atribuições se relacionam ao tema e, ainda, de organizações não-governamentais e movimentos sociais que tratam de Direitos Humanos. O objetivo é dar voz aos atores envolvidos e consolidar as contribuições num documento que será anexado à Ação Civil Pública 5005594-05.2017.4.04.7100B, de autoria do MPF, que tramita atualmente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e tem como objetivo obrigar a União a adotar medidas necessárias para elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Interessados em manifestar-se durante a audiência devem inscrever-se pelo e-mail prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br. Manifestações por escrito podem ser encaminhadas para o mesmo endereço. O evento, organizado pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (Naop/PFDC/4ª) e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), será transmitido ao vivo pela TV MPF.
Confirmações - Várias autoridades já confirmaram participação, representando, no âmbito federal, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Haverá exposições de representantes da da coordenação do Plano Nacional de Proteção Permanente a Defensores dos Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, da organização não-governamental Artigo 19, da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - Amencar e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Confira alguns nomes:
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Domingos Sávio Dresch da Silveira, procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão (MPF)
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Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF)
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Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República (MPF)
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Leonardo Penafiel Pinho, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (MDH)
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Diego Tatsch, advogado da União (AGU)
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Roger Raupp Rios, desembargador federal (TRF4)
- Daniela Corrêa Jacques Brauner, defensora pública da Unão (DPU)
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Mauro Evely Vieira de Borba, juiz (TJ/RS)
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Cristiano Vieira Heerdt, defensor público-geral do Estado (Defensoria Pública do RS)
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Jeferson Fernandes, deputado estadual (presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa)
Expositores
- Coordenador do Plano Nacional Proteção Permanente de Defensores de Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos)
- Cristiane Bruel (Conselho Estadual de Direitos Humanos/RS)
- Representante da ONG Artigo 19
- Jocelino Santos Lima (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - Amencar)
- Diana Melo Pereira (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH)
- Roberto Liebgott (Conselho Missionário Indígena - CIMI)
O quê: Audiência Pública para debater o Plano Nacional para Proteção Permanente de Defensores dos Direitos Humanos
Quando: 18 de maio de 2018
Hora: 14h às 18h
Onde: Auditório da PRR4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Inscrições e informações: prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br
Mais: confira o edital
