Sessão Aberta: infidelidade patrimonial é o tema da nova edição do podcast do MPF/SP
A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo já está no ar para falar sobre um dos crimes econômicos mais destacados: a infidelidade patrimonial. Apesar de sua relevância e dos grandes prejuízos que causa, essa prática até hoje não foi tipificada no Brasil. Por aqui, os operadores do Direito buscam preencher essa lacuna com o uso de outros tipos penais, como a apropriação indébita e a gestão fraudulenta, o que torna menos efetivo o combate ao delito e fere o princípio da legalidade.
O que é a infidelidade patrimonial e como ela pode ser inserida no Código Penal? Por que o Brasil tem demorado tanto para tipificar esse crime? Nossos convidados para responder essas e outras questões são dois especialistas no assunto: o professor Alaor Leite, da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, na Alemanha, e o procurador da República Rodrigo de Grandis, que atua no MPF em São Paulo.
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