Debates sobre uberização da economia e violações de direitos humanos por grandes empreendimentos já estão disponíveis no Podcast Encontros da Cidadania
Já estão no ar os episódios 9 e 10 do Podcast Encontros da Cidadania, produzido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Os episódios encerram a primeira série de áudios, que trouxe 10 episódios, com duração média de 50 minutos, cada, e participação de especialistas sobre direitos humanos e empresas. Os episódios podem ser ouvidos no Spotify, Apple Podcasts, Castbox, Google Podcast e RadioPublic.
O penúltimo episódio da série sobre direitos humanos em empresas aborda a relação entre grandes corporações e regimes de exceção. Para debaterem o tema, foram convidados Eduardo Saad-Diniz, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade São Paulo (USP); e Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A mediação fica por conta de Marlon Weichert, procurador regional da República e integrante do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC.
O professor Eduardo defende a criação de uma métrica pelo sistema de Justiça a partir da qual possa ser medido o sofrimento humano para que possa se dar maior legitimidade ao processo reparativo. Lembra ainda que a devida diligência em direitos humanos não deve ser entendida como a eliminação de players, mas no sentido de capacitação das empresas na aplicação de princípios relativos à dignidade humana, notadamente no que se refere aos princípios orientadores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fechando a série, o décimo episódio abordou duas perspectivas importantes dentro da temática direitos humanos no ambiente corporativo: o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Entre as convidadas estão a professora Danielle Anne Pamplona, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); e a procuradora do Trabalho Gisele Nabuco Majela Sousa, coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Tocantins. Integrante do GT Direitos Humanos e Empresas da PFDC, o procurador da República Leonardo Jusinskas cuida da mediação.
A professora Danielle enfatiza o poder econômico e político das empresas. “Tenho a impressão de que não conseguimos falar de tema nenhum, sem falar da relevância do papel das empresas. Ao se falar, em especial de proteção de direitos, já não basta só falar do Estado”. Ela fez vinculação sobre os dois temas principais do episódio e o papel das empresas diante dessas violações. Lembrou que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), tema de repercussão geral, que discute o que deve ser considerado como condição análoga à escravidão para efeito de interpretação do Código Penal.
Conheça o Projeto Encontros da Cidadania – Desde novembro de 2020, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vem promovendo webinários, buscando fortalecer a rede de defesa dos direitos do cidadão, disseminar conhecimento e fomentar a cidadania. Em novembro de 2021, o projeto atingiu a marca de 24 eventos virtuais em 12 meses, com média de dois por mês.
Disponíveis no Canal da PFDC no YouTube, os conteúdos dos webinários ganharam novo formato para serem ouvidos nas principais plataformas de áudio. Acesse o Podcast Encontros da Cidadania e ouça os principais momentos dos debates que contam com a visão de especialistas sobre os temas.
