MPF participa de webinar internacional sobre combate à lavagem de ativos e financiamento do terrorismo
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (15), de webinar organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Realizado no âmbito do programa Prevenção e Combate à Lavagem de Ativos e Financiamento do Terrorismo na Região da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), o evento virtual reuniu especialistas com a intenção de promover a cooperação internacional e judiciária e o fortalecimento das capacidades técnicas e operacionais dos funcionários das unidades de inteligência financeira e membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Ao longo do seminário, foram discutidos o uso de instrumentos especiais de investigação judicial, intercâmbio de inteligência financeira e recuperação de ativos, como mecanismos de detecção e desmantelamento de redes dedicadas à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Representando a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, o procurador da República Alexandre Aparizi falou sobre a evolução da cooperação transfronteiriça. A troca de informações informal e questões relacionadas às Equipes Conjuntas de Investigação ECIs foram abordadas.
O procurador da República abordou as principais características do acordo para a composição de uma ECI. Alexandre Aparizi explicou que, para que haja o contato direto entre investigadores dos países que formam a ECI, é necessário que conste do documento de formação da equipe, a especificação dos fatos a serem investigados e descrição dos motivos que justificam a necessidade do grupo de investigação. As normas penais aplicáveis e os procedimentos investigativos a serem realizados também foram citados como elementos importantes do documento de formalização.
A título de exemplo, Alexandre Aparizi mencionou a ECI formada entre Brasil e Paraguai para o combate ao tráfico de drogas. Ele ressaltou que, no caso de traficantes brasileiros, muitos têm contas em casas de câmbio situadas no Paraguai e que a ECI formada tem sido eficiente na investigação do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro entre os países. “Os criminosos acreditavam que, ao atravessar a fronteira, não seriam atingidos pelas autoridades brasileiras. No entanto, a ECI tem provado o contrário”, destacou o procurador da República.
Também participaram do seminário, integrantes da OEA, do Ministério das Relações Exteriores, agentes fiscais do Paraguai, procuradores argentinos, policiais federais brasileiros e paraguaios, além de representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
