Iniciativas do MPF são destaque entre finalistas do IV Prêmio República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu os finalistas da sexta edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. A premiação tem o objetivo de integrar os principais elementos da luta pela cidadania e pelos direitos humanos. Ao todo, 125 iniciativas foram inscritas e 39 selecionadas para a fase final. A cerimônia de premiação será em 4 de junho de 2018, às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
O finalistas concorrem em quatro categorias: Ministério Público, Jornalismo, Responsabilidade Social e Advocacia de Direitos Coletivos. Os trabalhos foram analisados por 12 jurados convidados pela ANPR, organizadora da premiação. Os critérios levados em consideração foram: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.
Na categoria Ministério Público, foram selecionadas iniciativas de sete temáticas: Criminal, Consumidor e Ordem Econômica, Direitos do Cidadão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Eleitoral, Combate à Corrupção e Comunidades Tradicionais. Ao todo, quarenta e quatro projetos foram inscritos por membros do MPF. Atuação de grupos de trabalho das Câmaras de Coordenação e Revisão, projetos estratégicos, operações emblemáticas, além de ações, denúncias e recomendações de sucesso estão entre os 21 finalistas.
Fazem parte da comissão julgadora, entre outros participantes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti e os jornalistas Vladimir Netto (TV Globo) e Ana Dubeux (Correio Braziliense).
Veja a lista dos finalistas:
Categoria: MPF – Combate à Corrupção
– Grupo de Trabalho Olimpíadas
– Operação Cadeia Velha
– Operações Manus e Lavat
Categoria: MPF – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
– Baía de Sepetiba Viva!
– Amazônia Protege – Compromisso com o futuro
– Construção de Consensos para a criação de unidade de conservação Parque do Cocó em Fortaleza/CE. Novo instrumento de atuação extrajudicial do MPF.
Categoria: MPF – Criminal
– Grupo De Apoio Ao Tribunal Do Júri
– Operação Veraneio – Sinop/MT – Ação Penal nº 0001701-61.2015.4.01.3603
– Operação Unfair Play
Categoria: MPF – Direitos do Cidadão
– Reconhecimento das vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência para fins de recebimento do benefício de prestação continuada previsto na Lei n°. 8.742/92 (LOAS).
– Da clausura à liberdade: três anos de resgate de pacientes com transtornos mentais de hospitais psiquiátricos no município de Tupã/SP.
– A voz das vítimas – Combate ao assédio e a adoção de depoimento especial e livre narrativa em processos administrativos disciplinares que envolvam violência sexual no âmbito da Universidade Federal de Goiás
Categoria: MPF – Eleitoral
– Grupo de Trabalho “uniformização eleitoral”
– Manual Do Procurador Regional Eleitoral
– Auditoria extraordinária em contas de partido político
Categoria: MPF – Comunidades Tradicionais
– Garantia do exercício do direito amplo e irrestrito de exploração da posse do território indígena Ofayé-Xavante.
– Criação do Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz-ES.
– Defesa da comunidade indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca/CE, contra grande empreendimento, e êxito no reconhecimento de suas terras por ato de Governo.
Categoria: MPF – Consumidor e Ordem Econômica
– Recomendação para interrupção da cobrança, pela Caixa Econômica Federal, em âmbito nacional, dos chamados "juros de obra".
– Ação Civil Pública contra a Embrasystem (Bbom).
– Ação civil pública contra a precariedade dos serviços bancários no Amazonas: um esforço conjunto pelo fim do tratamento indigno e discriminatório dispensado aos consumidores da região Norte do país.
Categoria: Advocacia
- Violência Contra A Mulher Não Tem Desculpa, Mas Consequências. Projeto Agosto Lilás.
- Ação Popular Contra Obra De Macrodrenagem Dos Rios Jaguaribe e Mangabeira (Salvador/Bahia)
- Os Caminhos Percorridos Para O Tombamento Municipal Da Pedra De Xangô em Salvador-Bahia.
Categoria: Responsabilidade Social
- Projetos de cidadania
- Coleção Meu Ambiente
- Plano de Ação Familiar-Transformação Social
Categoria: Jornalismo – TV
- Geração digital: em busca de likes (TV Brasil)
- Dossiê Presídios: a guerra das facções (Rede Record)
- Descartável (RPC)
Categoria: Jornalismo – Web
- Dossiê Das Contas (ESPN)
- O Rei do Mato (Brio Stories)
- Cidade Pequena, Corrupção Grande (UOL)
Categoria: Jornalismo – Impresso
- 1 em cada 3 Universidades Federais tem denúncia por fraude em cotas (Estado de S. Paulo)
- MPF apura vídeos que incentivam jovem a se mutilar (Estado de S. Paulo)
- Césio 137: 30 anos de um inimigo invisível (Correio Braziliense)
Categoria: Jornalismo – Rádio
- Mais de um ano depois, rejeitos da Samarco ainda prejudicam 126 famílias indígenas no norte de MG (CBN)
- A Culpa é do Estuprador (Rádio Senado)
Com informações da assessoria de comunicação da ANPR
