Fórum Paulista contra Violência Política lança cartilha sobre o tema
Em abril, numa iniciativa do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos de São Paulo, foi proposta a criação do Fórum Paulista contra a Violência Política, que vem funcionando como uma instância aberta e não deliberativa, cujo propósito é receber, encaminhar e tomar as medidas legais contra práticas abusivas, em especial quando voltadas contra mulheres, negros, pessoas com deficiência, a comunidade indígena, quilombola e LGBTQI+. Em reunião do fórum ocorrida nesta terça-feira (19), foi concluída a "Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres" (clique aqui para acessá-la).
O objetivo da publicação é trazer a toda população informações úteis sobre como identificar e denunciar a violência política, que passou a ser considerado crime a partir de uma mudança inserida no Código Eleitoral em agosto de 2021. Ela foi elaborada num trabalho coletivo desenvolvido pelas seguintes entidades: Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (MPF), Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (MPF), Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral (MPF), Ministério Público do Estado de São Paulo , Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP): Comissão de Observatório Eleitoral, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: Grupo de Trabalho Mulheres, A Tenda das Candidatas, Instituto Vamos Juntas, Instituto Virada Feminina, Associação Mulheres Progressistas (AMP) e União Brasileira de Mulheres (UBM).
A cartilha está hospedada na página da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, no endereço: http://www.mpf.mp.br/presp/publicacoes/cartilha-sobre-violencia-politica-e-violencia-politica-contra-as-mulheres/.
