Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realizou duas reuniões virtuais em agosto
O Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro realizou duas reuniões em agosto, sendo uma no dia 12, de forma extraordinária, e outra no dia 27. Os encontros se deram ainda de forma virtual por conta da pandemia da covid-19 e foram destinados ao diálogo sobre as regras de funcionamento do Comitê de Acompanhamento.
Regimento Interno – Nas duas reuniões, a pauta principal foi o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento do TAC. Foi discutido um conjunto de regras que orientará o funcionamento desta instância independentemente de acompanhamento das ações do TAC. Os membros trataram questões como a natureza e a finalidade do comitê, bem como sua composição.
As discussões em torno do regimento interno ocorrem para aprovação preliminar até que o comitê esteja com a composição completa, com os demais representantes da sociedade civil. Assim que os novos membros estiverem presentes, os termos tratados serão revisitados, para aprovação final.
As atividades de escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Acompanhamento foram suspensas por conta da pandemia de covid-19. A metodologia de escolha, que estava sendo desenvolvida em caráter presencial, está passando por uma readequação para a implementação de modo virtual ou semipresencial.
Demais assuntos e encaminhamentos – Assuntos e encaminhamentos pendentes de reuniões anteriores também foram tratados nas duas reuniões. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou sobre o avanço na emissão de pareceres sobre os Termos de Referência para a contratação das auditorias independentes do TAC, que tratarão sobre diversas questões decorrentes dos eventos de fevereiro de 2018. De acordo com a técnica do órgão, Yasmin Lima, foram elaboradas notas técnicas que estão em fase de oficialização pela Semas e envio para as partes do TAC.
A Prefeitura de Barcarena também apresentou cronograma referente à expansão da rede de abastecimento de água para os municípios, previsto em contrato com a empresa Águas de São Francisco. Esse cronograma servirá de subsídio para as discussões acerca do item 2.1.4 do TAC (investimento de até R$ 5 milhões na criação e implantação de sistemas alternativos de tratamento e distribuição coletiva de água potável), em reunião futura do Comitê de Acompanhamento.
Reunião – A próxima reunião do Comitê de Acompanhamento (CA) será em 29 de setembro e terá como pauta principal a continuidade das discussões sobre o Regimento Interno. Outras atividades do CA também continuarão, desde que possível serem realizadas pela internet ou por telefone, até que sejam retomadas as atividades de campo.
Contato – Em caso de dúvidas, a Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento dispõe do canal de comunicação por ligação ou mensagem no número (91) 99311-3060.
Membros do Comitê de Acompanhamento presentes:
- Ricardo Negrini – Procurador da República (MPF) – titular
- Erica Almeida de Sousa – Promotora de Justiça (MPPA) – titular
- Marcelo Moreno – Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas – suplente
- José Edson Maciel – Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A – titular
- Eduardo Romano Bustamante – Norsk Hydro Brasil – titular
- Juliana Nobre Soares – Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Barcarena – titular
- Jacobson Estumano – Secretária de Planejamento da Prefeitura de Barcarena – suplente
- Jackeline Sales – Representante da Sociedade Civil – Região 2 – titular
- Mario Santos – Representante da Sociedade Civil – Região 1 – Comunidades Quilombolas e Tradicionais – titular
Equipe da Secretaria Executiva Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB):
- Edane França Acioli
- Lanna Beatriz Lima Peixoto
- João Daltro Paiva
Convidados externos:
- Jorge Maurício Porto Klanovicz – Procurador da República (MPF)
- Yasmin Lima – Semas
