Genafe em Ação traz balanço da atuação nas eleições municipais e nova galeria com composição do MP Eleitoral
O Genafe em Ação deste mês mostra como foi a atuação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na fiscalização do segundo turno das eleições municipais de 2020. No último dia 29, após o término da apuração em 57 municípios, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que o pleito transcorreu de forma segura e que a atuação do Ministério Público contribuiu para assegurar o equilíbrio da disputa e a higidez de todo o processo eleitoral.
No boletim, o público poderá conhecer ainda a nova área no portal do Ministério Público Federal (MPF) que traz o histórico de todos os procuradores-gerais Eleitorais e seus respectivos vices, de 1989 até os dias de hoje. A Galeria Eleitoral também apresenta informações sobre todos os membros que ocuparam o cargo de procurador regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, desde 1995, assim como a composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), desde 2013.
Na editoria Teses e Decisões, a publicação destaca parecer enviado pelo PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o indeferimento dos registros de todos os candidatos de um partido, quando ficar comprovado o uso de candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero nas eleições proporcionais. A publicação traz ainda entrevista com a procuradora regional Eleitoral no Ceará, Lívia Maria de Sousa, em que ela faz balanço das eleições municipais no estado e fala sobre os dez anos da Lei da Ficha Limpa.
O informativo Genafe em Ação traz, a cada mês, as principais notícias sobre a atuação do grupo, que coordena a atuação dos membros no Ministério Público Eleitoral, além de informações de destaque em matéria de eleições.
