Ministério Público da União recebe imóvel da Marinha do Brasil para construção da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho
Foi assinado nesta quinta-feira (27) o termo de compromisso que garante a cessão de terreno da Marinha do Brasil ao Ministério Público da União para a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância de o Ministério Público do Trabalho ter sua sede própria e ainda economizar cerca de R$ 20 milhões, por ano, aos cofres públicos.
“O nosso Ministério Público do Trabalho, instituição especializada nas relações de trabalho, da proteção ao trabalhador, sem desprezar o desenvolvimento econômico-social da atividade empresarial, tem a condição de ter a sua casa própria, com a qual economizaremos, por ano, R$ 20 milhões dos cofres da União”, disse Aras.
“O espaço cedido hoje pelas instituições em prol do MPT deve ter uma resposta. A melhor resposta que nós do Ministério Público damos a vossas excelências e à sociedade brasileira, é que nesse espaço público haveremos de continuar elevando templos à virtude, à defesa do trabalhador, à defesa do desenvolvimento econômico-social do Brasil”, acrescentou o PGR.
Coube ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, assinar o termo de compromisso que garante a cessão de imóvel da Marinha do Brasil para a construção da sede.
Com área total de 15.750 m², o imóvel fica situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 45, próximo à sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM). O local, que já abrigou antiga obra da PGT, foi interrompida com parcial conclusão. Agora, o imóvel foi novamente cedido ao MPT após longo período de tratativas com a Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) e o Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil e do governo do Distrito Federal (GDF).
A participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi importante auxílio no processo de sensibilização das autoridades da Marinha do Brasil e da SPU/DF envolvidas nas discussões acerca da necessidade do Ministério Público do Trabalho.
Durante a solenidade que marcou a assinatura do termo, Alberto Balazeiro destacou ser essa uma das principais metas de sua gestão como procurador-geral do MPT. “É um marco histórico. O MPT retoma uma área por meio de uma atuação institucional da Marinha, do governo do Distrito Federal e da Procuradoria-Geral da República”.
O comandante do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil, vice-almirante Gilberto Santos Kerr, ressaltou que o termo de compromisso marca o compromisso das instituições signatárias em fazer com que o MPT tenha o terreno de sua sede e que a Marinha também receba um lote, com o mesmo objetivo.
A solenidade contou ainda com participação do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do superintendente substituto da SPU/DF, Guilherme Maciel Antunes de Carvalho e do presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior.
