PFDC visita Núcleo de Apoio Operacional em Recife
Membros e servidores do Núcleo de Apoio Operacional da 5ª Região (Naop5) receberam a visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. O encontro faz parte de uma série de encontros presenciais, iniciados este mês, cujo objetivo é a construção de uma agenda de iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento do Sistema PFDC.
Na terça-feira (24), o PFDC esteve com os procuradores regionais da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho - coordenador do Naop -, Rafael Ribeiro Nogueira Filho e Sônia Macieira, além dos servidores Flávia Hora e Mayra Andrade. Vilhena esclareceu a mudança feita por meio da Portaria PGR/MPF nº 841/2020, que devolveu a revisão dos termos de ajustamento de conduta (TAC) ao procurador federal dos Direitos Humanos.
Vilhena informou ainda a articulação feita com a Corregedoria para que os Naop sejam correicionados em conjunto com a PFDC. “Essa mudança dará uma noção maior do que é o Sistema PFDC, que tem envolvido o esforço de colegas na participação de diversas ações coordenadas, por exemplo”, explicou. Desde o lançamento da gestão em maio de 2020, houve quatro ações coordenadas: da acessibilidade dos aeroportos, Copa América, do Programa Titula Brasil e das reparações cíveis e administrativas de violações de direitos humanos que envolvem o período da ditadura.
Também esteve na pauta das discussões a gestão administrativa e de pessoal do Sistema PFDC e a elaboração de notas técnicas e públicas em nível regional. O PFDC lembrou ainda que atual gestão tem investido no desenvolvimento de ferramentas de business intelligence (BI) para a melhoria da tomada de decisão.
Vilhena também se reuniu com a PRDC de Pernambuco Carolina de Gusmão Furtado e as procuradoras da República Ana Fabiola de Azevedo Ferreira e Natalia Lourenço Soares, que atuam atualmente em substituição. Natália foi indicada para ser a próxima PRDC no estado.
Agenda – As próximas visitas serão ao Naop2 e Naop3 nos dias 2 e 21 de setembro, respectivamente.
Atribuições - Cabe aos Naops revisar as promoções de arquivamento e as decisões de declínio de atribuição relativas a inquéritos civis, procedimentos administrativos e peças informativas, além de dirimir conflitos de atribuição no âmbito da respectiva região.
