29/09: MP Eleitoral no RJ promove webinar sobre campanha eleitoral

Nesta terça (29/09), às 17h, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) promove, em parceria com o Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e a FGV Direito Rio, webinar sobre campanhas eleitorais para debater o contexto das eleições de 2020. É a quarta edição de uma série de eventos dedicados às pré-candidatas do estado para esclarecer seus direitos e pontos da legislação sobre o tema.

Carta Compromisso – Dentre outras questões, o evento on-line também lançará a Carta Compromisso voltada aos partidos políticos em prol do acesso isonômico de mulheres ao processo eleitoral deste ano no estado, feita pela PRE/RJ em parceria com Fórum Fluminense. Os partidos que aderirem voluntariamente ao compromisso se comprometem a darem efetividade a um conjunto de oito condutas internas para detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados ou atribuídos ao partido e seus candidatos. Clique aqui para conhecer o teor da carta e partidos que já subscreveram.

Eventos abertos – A PRE/RJ e outras instituições têm realizado eventos mensais de esclarecimento de direitos das mulheres candidatas. A iniciativa partiu de acadêmicas, ativistas da sociedade civil e mulheres profissionais de instituições judiciais e foi articulada pela PRE com o Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e FGV Direito Rio. Os eventos anteriores abordaram os temas “Direitos das candidatas” (18/6), “Direitos, financiamento e campanha” (21/7) e “Registros de candidaturas e mandatos coletivos” (21/08).

Webinar “Eleições 2020: Lançamento da carta compromisso aos partidos políticos e campanha eleitoral”
Com representantes da PRE/RJ, Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e FGV Direito Rio
Dia 29 de setembro (3ª), às 17h
Inscrições em https://evento.fgv.br/forummaismulheresnapolitica__/