MPF/MA: portaria divulga feriados e pontos facultativos de 2022

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, assinou a Portaria N° 14, de 25 de janeiro, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais, além dos pontos facultativos do ano de 2022, no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias da República nos municípios (PRMs) de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz.

O normativo estabelece a suspensão do expediente nos dias de feriados e pontos facultativos deste ano no MPF/MA, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. Além disso, informa que nos dias 28 de fevereiro, segunda-feira, e 1º de março, terça-feira, não haverá expediente em virtude do feriado nacional referente ao Carnaval. Já no dia 2 de março, quarta-feira de Cinzas, o horário de trabalho na PR/MA e nas PRMs vinculadas terá início às 14h.

Confira aqui a íntegra da Portaria PR/MA Nº14/2022, com as datas dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos a serem observados na PR/MA e PRMs vinculadas.