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Resultados de pesquisas científicas realizadas na bacia do Gramame serão apresentados em audiência pública

MPF na Paraíba integra fórum permanente de proteção do rio

Na próxima quarta-feira, 18 de julho, a partir das 9 horas, será realizada, no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB, na capital, uma audiência pública para apresentar os resultados das pesquisas científicas realizadas nos últimos dois anos nas bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem a Grande João Pessoa.

O projeto “Proposta para o diagnóstico ambiental das bacias do Gramame e Abiaí, litoral sul do Estado da Paraíba”, produzido pela UFPB, foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), diversos órgãos, associações e empresas privadas, em 2015. A pesquisa subsidia investigações realizadas pelos Ministérios Públicos e teve por objetivo identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios e afluentes que formam as duas bacias, localizar as prováveis fontes de contaminação e sua composição e avaliar a qualidade da água dos principais rios que integram as bacias hidrográficas.

Os estudos também objetivaram caracterizar os diferentes tipos de pressões antropogênicas que estão ocorrendo na área e identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens de rios, riachos, nascentes e terras alagáveis; mapear os principais fragmentos de Mata Atlântica; e verificar a qualidade da água das bacias hidrográficas.

Serão apresentados na audiência pública o mapeamento do uso do solo, a caracterização física e química da água e de sedimentos, além do diagnóstico do estado trófico e presença de cianotoxinas e de agrotóxicos em representantes da fauna.

O Comitê Gestor do Fórum Permanente de Proteção do Gramame é formado pelos Ministérios Públicos Federal na Paraíba (MPF/PB), Estadual (MP/PB) e do Trabalho (MPT); além do Instituto Brasileiro de Administração do Meio Ambiente (Ibama); Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Semarh); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Universidade Federal da Paraíba, representada pelo Laboratório de Estudos Ambientais (LEA/UFPB) e pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPB); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep); Gestão Unificada do Estado da Paraíba (Interpa/Emater/Emepa); Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Sul (Comitê Litoral Sul); Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (FPA/ALPB); Escola Viva Olho do Tempo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP); Município de Conde e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba (OAB/PB).

Com Ascom do MP/PB

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