Membros da PRE-SP participam do primeiro Congresso Paulista de Direito Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) participará da primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O evento, que ocorrerá tanto no formato presencial quanto online, será dividido em três dias (18, 19 e 20 de maio) com uma programação que vai das 9h às 18h.
O objetivo do evento é discutir perspectivas para as Eleições de 2022, focando suas discussões em eixos alusivos à Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, cotas de candidaturas, violência política de gênero, financiamento eleitoral, urnas eletrônicas e direito digital. Ela contará com a presença de membros da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, além de advogados e especialistas na área. As inscrições, tanto para o formato presencial quanto para o online, são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Sympla (clique aqui para acessar).
A procuradora regional eleitoral em São Paulo, Paula Bajer, participará da mesa de abertura do evento, bem como da primeira mesa, que vai abordar o tema "Perspectivas para as eleições de 2022". A abertura do Congresso Paulista de Direito Eleitoral será às 9h e a primeira mesa está prevista para começar às 10h30.
Além de Paula Bajer, também representarão o MP Eleitoral no evento o procurador regional Eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, que participará da Mesa 5 do Congresso, que vai falar sobre "Propostas para combate da Violência política de gênero e raça – Participação efetiva, além das cotas", prevista para 11h do dia 19/5, e o procurador regional eleitoral auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que vai compor a Mesa 3, que discutirá "Alterações na Lei Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos para o registro de candidatos".
O Congresso Paulista de Direito Eleitoral poderá ser acompanhado na sede da OAB-SP, na Rua Maria Paula, 35, São Paulo, ou via Zoom. Clique aqui para acessar as inscrições, e aqui para ver a programação completa.
