MPF/MG: audiência pública debate ampliação de tratamento a pacientes renais
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais realizará na próxima terça-feira, 24 de janeiro, audiência pública para discutir as condições de tratamento oferecidas no estado aos pacientes renais e a possível necessidade de expansão e/ou criação de clínicas de diálise.
O objetivo da audiência pública é ouvir representantes do Poder Público, da sociedade civil e entidades para coletar informações sobre as condições de tratamento oferecidas em Minas Gerais aos pacientes renais; elencar dificuldades enfrentadas pelos portadores de doença renal crônica; analisar a possível necessidade expansão e/ou criação de clínicas de diálise e discutir formas de implementar e estender políticas públicas em prol dos portadores de insuficiência renal crônica.
Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), praticamente toda a demanda de pacientes que necessitam de tratamento dialítico (hemodiálise, diálise peritoneal e hemofiltração) é suprida pelas clínicas privadas. Calcula-se que 90% dos pacientes no Brasil são atendidos em entidades não-governamentais.
A mesma entidade ressalta que parte considerável dessas clínicas está funcionando em sua capacidade máxima, operando em três turnos diários de atendimento.
Espera - Dados de um parecer técnico de 2014 da Coordenação da Média e Alta Complexidade da Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais mostram que existem, atualmente, em Minas Gerais, 82 serviços de saúde que prestam atendimento ao doente renal crônico nas modalidades de tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal. Minas possui o maior número de pacientes em hemodiálise do país - no último levantamento detectou-se a média de 11.090 mil pacientes e aproximadamente 2,5 mil pessoas estão na lista aguardando o trasplante de rim.
A grande maioria dos serviços de diálise está concentrada em Belo Horizonte e, segundo informações recebidas pelo MPF, há um grande aumento de pacientes nos serviços na capital mineira em detrimento da não existência de mais serviços ou superlotação nos já existentes.
Investigação - O MPF apura, desde 2013, por meio de um inquérito civil, a falta de expansão e de novas clínicas de diálise para tratamento de portadores de insuficiência renal em Minas Gerais.
O Ministério da Saúde já editou várias portarias que visam a ampliar a cobertura no atendimento aos portadores de insuficiência renal crônica no Brasil e a universalização desse tipo de tratamento e, desde 2014, disponibiliza incentivo financeiro de custeio ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
Segundo um parecer técnico da Coordenação de Redes de Atenção às Doenças Crônicas, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no momento, há vazios assistenciais no estado que serão priorizados para investir recursos.
Para acessar o edital da audiência pública, clique aqui.
Serviço:
Audiência Pública: As condições de tratamento oferecidas no Estado de Minas Gerais aos pacientes renais e a possível necessidade expansão e/ou criação de clínicas de diálise.
Data: 24 de janeiro de 2017
Horário: das 14 às 18h30 horas
Local: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais
Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG
