MP Eleitoral processa políticos e rádio estadual no RJ por campanha irregular
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio de Janeiro processou os pré-candidatos Rafael Ponzi, Bruno Kazuhiro, Pedro Rafael e Pedro Cavalcante por propaganda eleitoral irregular e antecipada na rádio 94 FM (Roquette Pinto). Os políticos são acusados de usar o programa Bomba Tônica, apresentado por Ponzi, para promover suas pré-candidaturas ao vivo com a conivência da emissora estadual, também ré no processo. Foram feitas referências explícitas às pretensões eleitorais, divulgando páginas de contato e de acesso a atos de campanha.
Uma rede social de Ponzi também foi usada para mensagens em busca de votos. Nas publicações, se observam frases como “Vem pra urna” e “Vamos votar com consciência” em alusão à sua participação no pleito. A legislação eleitoral vedou qualquer propaganda antes de 16 de agosto e impede que um programa seja apresentado ou comentado por pré-candidato após 30 de junho. Para o MP Eleitoral, o programa Bomba Tônica, com menos de um ano de existência, serviu como plataforma política dos réus da ação.
“Do conjunto dos fatos demonstrados, não se duvida que a intenção de criação do programa tenha sido a de promover a divulgação ilícita de interessados em concorrer nas próximas eleições, explicitando suas campanhas e propagandeando redes sociais de candidatos”, afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira.
Na ação, a procuradora pediu que seja determinada, a cada candidato, multa de R$ 25 mil, valor máximo previsto, e requereu que Ponzi fosse obrigado a retirar todo conteúdo com pedido de votos das redes sociais e de outros sites, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil por dia.
“Nem os mais humildes dos seres humanos teriam dúvidas com relação ao pedido de votos de Rafael em período anterior ao legalmente aceito e em violação à isonomia que se deve ter presente nos pleitos eleitorais”, afirmou a procuradora.
