Solenidade virtual marca continuidade de parceria destinada à proteção de migrantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP
Uma solenidade virtual aberta ao público ocorrerá em 19 de fevereiro, às 14h, para marcar a continuidade da parceria técnico-institucional voltada à proteção e promoção de soluções humanitárias e solidárias para situações de migrantes inadmitidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na ocasião, serão apresentadas as principais tendências e atividades acompanhadas pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarulhos (SDAS) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Este é o segundo termo aditivo assinado pelo MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Firmado inicialmente em 2015, o termo de cooperação visa aprimorar a cooperação e coordenação na proteção e assistência humanitária a migrantes inadmitidos retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O trabalho inclui o auxílio a solicitantes de refúgio e outros indivíduos ou grupos com necessidades específicas de proteção, como mulheres em risco, crianças desacompanhadas ou separadas, vítimas de violência, tráfico de pessoas, contrabando, idosos, pessoas com deficiência e apátridas.
O evento contará com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, do procurador regional da República André de Carvalho Ramos e do procurador da República em Guarulhos Guilherme Rocha Gopfert – integrante do grupo de trabalho do acordo de cooperação técnico-institucional.
Serviço
Data: 19 de fevereiro de 2021
Horário: 14h
Formato: Virtual, aberto ao público-geral
Link de acesso: http://bit.ly/2NuHORz
