MPF, Acnur e Círculos de Hospitalidade debateram com migrantes a situação dos direitos dos refugiados
Em celebração ao Dia Mundial dos Refugiados, o Programa Bem Viver, da unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, e a Organização Círculos de Hospitalidade, em conjunto com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), realizaram na terça-feira (21) o evento “Refúgio e Direitos Humanos: a garantia de direitos diante de crises sem precedentes”.
Participaram do evento a procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, a cofundadora da Círculos de Hospitalidade Bruna Kadletz e a representante da Acnur Juliana Tubini. O evento também contou com a presença de convidados migrantes que hoje residem no Brasil, entre eles, João Paulino, advogado angolano, Nathaly Súnico, advogada venezuelana, e Abdulbaset Jarour, ativista sírio e defensor da causa migratória.
A procuradora da República Daniele Cardoso Escobar abriu o evento, refletindo que “apesar de o país já ter avançado na defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados, ainda há muito a ser feito”. A procuradora também destacou a importância de escutar pessoas em situação de refúgio, para conseguir atender às suas demandas e avançar na causa humanitária.
Juliana Tubini, representante da Acnur, apresentou dados do relatório “Tendências Globais 2021”, realizado pela agência, que traz em números a situação de refúgio no mundo. Segundo o relatório, o número de pessoas forçadas a deixar suas casas na última década cresceu expressivamente. Em junho de 2022, cerca de 100 milhões de pessoas se encontram em situação de deslocamento forçado. A invasão da Ucrânia pela Rússia causou a mais veloz e uma das maiores crises de deslocamento forçado de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial. O relatório apresenta que 23 países, com uma população combinada de 850 milhões de pessoas, enfrentaram conflitos de intensidade média ou alta, sendo que mulheres e crianças são a população mais exposta à discriminação e vulnerabilidade (as crianças representam 30% da população mundial). Juliana também reforçou a importância da união de diferentes organizações em prol da causa humanitária, para a proteção e integração de refugiados e solicitantes de refúgio no país.
Abdulbaset Jarour, que é um defensor da causa migratória e que luta por políticas públicas efetivas para os imigrantes e refugiados, falou sobre a necessidade do acolhimento por parte da população e das organizações. Segundo ele, agentes de integração são essenciais para que pessoas em situação de refúgio possam se estabelecer e acessar direitos básicos.
João Paulino, advogado angolano, relatou sobre o preconceito racial sofrido por imigrantes e refugiados, que, além das barreiras culturais e linguísticas, ainda enfrentam o racismo estrutural característico da sociedade brasileira. “Eu tinha uma leitura de Brasil com a pseudodemocracia racial, o que é uma falácia. Uma sociedade que está estruturada dessa forma, onde pessoas negras não estão em um lugar de decisão, de propriedade, mas em uma posição de serventia, eu como negro, ao chegar aqui, vindo de um continente que já sofre essa estereotipificação, o meu enquadramento vai sofrer essa leitura. Eu, por exemplo, já vim com formação acadêmica, mas a leitura vai ser que sou um cara pobre que precisa de ajuda.”
Bruna Kadletz, da Círculos de Hospitalidade, chamou a atenção dos participantes para um sentimento crescente antirrefugiado e antimigrante, que divide a população. Segundo ela, “essas fronteiras parecem se multiplicar muitas vezes, associando essas pessoas a ameaças, a problemas. Esse evento veio para humanizar o nosso olhar em relação a essas populações, a criar um espaço de conversas, de criação de políticas públicas”.
Nathaly Súnico, advogada venezuelana, disse que, como migrante, “você chega em um país totalmente diferente, com uma cultura totalmente diferente, com idioma totalmente diferente. Quando chegamos, precisamos dessa integração, de pessoas que possam nos ensinar a fazer parte dessa nova cultura”.
