MPF realiza reunião com indígenas de Santa Helena e Itaipulândia, no Paraná, para ouvir suas demandas
A fim de adotar providências para os problemas que afetam as comunidades indígenas de Santa Helena e Itaipulândia, no Paraná, o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião, na última semana, com lideranças das aldeias indígenas. Por meio de diversos procedimentos instaurados, o MPF acompanha as demandas dos indígenas das aldeias de Itacorá – Curva Guarani, Pyahu, Ara Porá e Mokoi Juegua, em Santa Helena, e das aldeias Yva Renda e Aty Mirim, em Itaipulândia.
As principais demandas dizem respeito às condições de vida – saúde, educação, habitação e saneamento - para fornecimento de Kit moradia, cestas básicas, energia elétrica, água potável, bem como registro administrativo de nascimento indígena pela Funai ou registro civil pelo Registro Civil de Pessoas Naturais.
A atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em relação à temática inclui ainda a apuração de outros procedimentos relativos a casos de racismo contra índios, violência, conflitos de posse por terras, demarcação de terras e suicídios.
Além do MPF e das lideranças indígenas, participaram da reunião representantes das respectivas prefeituras e suas secretarias de Educação e Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A reunião foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Helena.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Paraná, Indira Bolsoni Pinheiro, afirma que as dificuldades dos indígenas são muitas e que apesar do auxílio das prefeituras, ainda é necessário que outros órgãos como Funai, Sesai e União tenham mais disponibilidade de recursos para fazer frente às demandas dessas comunidades. “Elas estão carentes do básico - desde água até saneamento básico e kit moradia - numa região que é fria e que enfrentou um verão de muita seca, que trouxe muita dificuldade para os indígenas”, disse a procuradora.
