Procurador disciplina expediente no Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, expediu a Portaria PR/PI nº 14/2015 na última quarta-feira, 27 de janeiro, disciplinando o expediente da Unidade do MPF em Teresina no período de 8 a 10 de fevereiro.

De acordo com o documento, não haverá expediente na Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. O horário de funcionamento da PR/PI no dia 10 de fevereiro de 2016 (Quarta-Feira de Cinzas) será das 13 às 18 horas.

A Portaria PR/PI Nº14/2015 considerou as disposições da Portaria nº 001/2016-DIREF, que estabelece os feriados a serem obedecidos, no exercício de 2016, pela sede da Seção Judiciária do Piauí e Subseções a ela vinculadas, as disposições da Portaria SG/MPU nº 1, de 06 janeiro de 2016, da Secretaria-Geral do Ministério Público da União, que trata sobre os feriados, pontos facultativos e o expediente durante o período de recesso judiciário no Ministério Público da União e dá outras providências e os termos do art. 62, inciso III, da Lei nº 5.010/66, que estabelece quais serão os feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.