Baleia Azul: MPF esclarece pontos a respeito de fenômeno on-line

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o desenvolvimento das investigações sobre o suposto jogo Baleia Azul, que dominou as manchetes dos jornais nos últimos dias. O desafio virtual estaria instigando jovens a cometerem mutilações ou mesmo suicídio. O MPF também tomou medidas que possam coibir o uso desses serviços para o aliciamento de crianças e adolescentes para participar dessas dinâmicas.

Confira abaixo os pontos suscitados pelo MPF:

1. O boato sobre a existência do suposto jogo Baleia Azul (um conjunto de 50 desafios/regras impostas, por um curador, a adolescentes, incluindo mutilação até o suicídio) surgiu de uma notícia falsa, publicada em março de 2016, na Rússia, sobre o suicídio de 130 jovens por participarem do referido jogo. Mas a hotline SaferNet da Bulgária desmentiu que o boato fosse verdadeiro.

2. “Game” ou “jogo” não é o nome mais apropriado para nomear o fenômeno, pois não se trata de um aplicativo, programa de computador, serviço ou plataforma online que possa ser acessada. Mas as evidências, no Brasil, indicam a existência de grupos em aplicativos de troca de mensagens e comunidades e fóruns em redes sociais, que se intitulam com o nome de jogo ou game, e que foram criadas no Brasil a partir da repercussão da notícia falsa e alarmista citada acima. E o fenômeno Baleia Azul viralizou na Internet.

3. Jogos de desafios, que instigam à mutilação e ao suicídio, infelizmente, já existiam e essas situações já eram reportadas por muitos usuários e, eventualmente, eram noticiadas às Delegacias de Polícia Civil, em geral.

4. No Rio de Janeiro, foram reportados à Delegacia da Polícia Civil de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), diversos casos de vítimas noticiando desafios provenientes do jogo Baleia Azul, nos quais as vítimas são aliciadas, via Facebook ou em chats, a entrar no jogo e os desafios são, posteriormente, transmitidos via WhatsApp.

5. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), Ana Padilha, instaurou procedimento na área de tutela coletiva, visando a obter junto aos provedores de Internet, Facebook e Google, a adoção de medidas que estanquem o uso dos seus serviços para fins de aliciamento de crianças e adolescentes para participarem desses jogos suicidas. Os ofícios foram prontamente atendidos e ambos os provedores estão empanhados em colaborar com a identificação dos curadores dos desafios.

6. Assim como a procuradora da República Ana Padilha vem acompanhando o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil no Rio de Janeiro, que já está prestes a identificar seus curadores (menores, a princípio), a procuradora regional da República Neide Oliveira, que coordenada o Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª CCR, vem acompanhando o desenrolar das investigações pelos Ministérios Públicos Estaduais (por integrar grupo de discussão virtual sobre temas relacionados a crimes cibernéticos), assim como a colaboração das empresas de Internet no procedimento instaurado pela colega.

7. A divulgação do jogo trouxe à discussão o sofrimento vivenciado por alguns jovens e a necessidade de atenção, que lhes é devida pelos pais e escolas, assim como uniu as autoridades e os provedores de internet visando a parar tal prática nefasta na Internet. Apenas alertamos que a divulgação, infelizmente, também incita a curiosidade dos jovens, e por isso, deve ser evitada ao máximo sua propagação, deixando para as autoridades competentes a investigação de tais crimes.

O MPF também informa a existência de serviços gratuitos de apoio e orientação psicológica voltado a crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações de risco e perigo online, como o helpline www.canaldeajuda.org.br e o do Centro de Valorização da Vida (CVV), que funciona por meio do número 141.