MP Eleitoral em Pernambuco realiza encontro com jornalistas
Cerca de 20 jornalistas participaram, na última terça-feira (26), do seminário “O papel do Ministério Público nas eleições”, realizado no auditório da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR5). O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira, o procurador regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva, e os procuradores regionais eleitorais auxiliares Adilson do Amaral Filho e Roberto Moreira falaram sobre a estrutura, as regras das eleições e a atuação do MP no pleito deste ano.
Estiveram presentes representantes da Folha de Pernambuco, Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco, Estado de São Paulo (Estadão), TV Globo, G1, Pernambuco.com, Rádio CBN, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e da Associação das Empresas de Radiodifusão de PE.
Wellington Saraiva começou o encontro falando sobre a composição do MP Eleitoral, sua atuação, regras e legitimidade para propor ações. Ele exemplificou alguns equívocos cometidos pela imprensa na divulgação de matérias. “É bom destacar que o juiz nunca dá parecer, mas sim, voto. Outra coisa, o cidadão não ajuíza ação no Ministério Público, mas comunica algum ato ilícito, por meio de representação, conhecida popularmente como denúncia”, frisou. Ele também ressaltou que a legislação proíbe o uso de outdoors durante a campanha eleitoral e que os partidos políticos devem destinar, no mínimo, 30% dos registros para candidaturas femininas.
Acione o MP - Francisco Machado explicou que o Ministério Público Eleitoral pode agir por conta própria, quando verifica alguma irregularidade, ou pode atuar a partir de notícias de irregularidades enviadas por cidadãos e órgãos públicos. Citou os canais de comunicação existentes com o MP Eleitoral: site www.prepe.mpf.mp.br (onde é possível preencher formulário de denúncia), e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br, aplicativo "SAC MPF", Sala de Atendimento ao Cidadão (rua Frei Matias Teves, nº 65, no bairro de Paissandu, no Recife, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h) e promotorias eleitorais nos municípios. “É importante que a notícia de irregularidade venha instruída com elementos de comprovação, tais como fotos, vídeos e testemunhas”, reforçou.
Roberto Moreira comentou as regras de propaganda eleitoral. “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”, salientou. “Os candidatos poderão realizar comícios e carretas, participar de entrevistas, entregar folhetos e adesivos, criar sites e enviar mensagens eletrônicas para os eleitores, bem como usar veículos de comunicação para divulgação da campanha, desde que seguindo as regras previstas na legislação”, acrescentou.
Para finalizar, Adilson do Amaral Filho explicou como identificar e combater as notícias falsas (fake news). “Cheque a fonte, leia a matéria completa, verifique erros de ortografia, formatação e excesso de adjetivos, confira datas e os dados do site e veja no Google se foram divulgadas notícias semelhantes”, assinalou. O procurador regional eleitoral auxiliar complementou dizendo que a legislação prevê punições nas esferas penal, civil e eleitoral para os criadores das fake news.
Imprensa – A jornalista Aline Moura, do Diário de Pernambuco, afirmou que o seminário foi importante para o esclarecimento de dúvidas. “Gostei bastante do encontro. A explanação dos procuradores vai nos ajudar a transmitir para o público informações mais seguras e precisas nestas eleições”, disse. Quem compartilhou da mesma opinião foi o jornalista Renato Raposo, do jornal Folha de Pernambuco. “O evento foi ótimo. Foram esclarecidos pontos importantes. Além disso, achei muito relevante essa aproximação dos profissionais da imprensa com o Ministério Público”, mencionou.
Em nome dos jornalistas da TV Globo que participaram do seminário, a diretora de jornalismo da emissora, Jô Mazzarolo, classificou o evento como “informativo, claro e esclarecedor”, em mensagem enviada por e-mail.
