MPF recomenda à UFRJ implementação de plano de combate a incêndio no Observatório do Valongo

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para que implemente o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em 8 de junho de 2021, no Observatório do Valongo. Para tanto, fixou prazo de 180 dias para a sua execução, e ainda recomenda que a instituição de ensino promova um incremento no orçamento destinado a manutenção periódica dos equipamentos de combate a incêndio. 

A recomendação do MPF segue os desdobramentos do Inquérito Civil nº 1.30.001.003867/2018-50, que acompanha as medidas adotadas pela UFRJ após o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, ocorrido em 2018. Nesse sentido, o MPF leva em consideração o alto potencial destrutivo dos incêndios e a grande frequência com que atingem o patrimônio cultural brasileiro, conforme ocorrido no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1978), na Capela São Pedro Alcântara (2011), no Arquivo Público do Estado de São Paulo (2012), no Memorial da América Latina (2013), no Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (2014), no Museu da Língua Portuguesa (2015) e no Museu Nacional (2018).

Assim, a implementação do plano de segurança contra incêndio e pânico vai ao encontro da "Ação Coordenada para Prevenção de Riscos ao Patrimônio Cultural”, iniciativa instaurada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), que busca estabelecer normativas que garantam uma contenção de riscos para instituições que possuem acervos importantes.

O Observatório do Valongo é a sede dos cursos de graduação e pós-graduação em Astronomia da UFRJ, e integra o conjunto arquitetônico dos Jardins e Morro do Valongo, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 30 de junho de 1938.

“Os bem tombados são elementos que compõem a memória de nossa nação, sendo certo que há que se utilizar da melhor tecnologia para prevenir danos, como corolário dos princípios da prevenção e da precaução”, destaca o procurador Renato Machado.

O MPF estipulou prazo de 30 dias para que a UFRJ informe se acatará a recomendação.